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Quem fica de fora do PIS 2026? Os critérios que poucos olham

Por Moysés Batista
06/01/2026
Imagem de tijolo trincado com "PIS/PASEP"

Imagem: Geração/FDR

Nem todos os trabalhadores com carteira assinada recebem o abono salarial do PIS 2026.

Neste ano, as regras continuam exigentes e alguns critérios pouco conhecidos acabam excluindo milhares de pessoas do benefício.

Por isso, entender quem fica de fora do PIS 2026 é essencial para evitar frustrações e surpresas.

Quem não tem direito ao PIS 2026?

O PIS 2026 é pago com base no ano-base 2024. Então, quem não cumpriu todas as exigências neste período não entra na lista de beneficiários.

Cadastro insuficiente no PIS/Pasep

Um dos critérios menos lembrados é o tempo mínimo de inscrição.

O trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.

Assim, quem teve o primeiro emprego formal após 2021 pode ficar de fora do pagamento em 2026, mesmo tendo trabalhado com carteira assinada.

Tempo mínimo de trabalho formal

É obrigatório ter trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2024. Ademais, vale destacar que:

  • Apenas vínculos formais contam.

  • Trabalho informal, bicos ou atividades sem registro não geram direito ao benefício.

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Renda acima do limite permitido exclui do PIS

Outro ponto decisivo é a renda. Isso porque, o abono salarial é destinado a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base.

No entanto, desde a reforma do benefício, esse limite passou a seguir uma regra de transição. Trabalhadores que ultrapassaram o teto, mesmo por poucos meses, acabam excluídos.

Desse modo, salários variáveis, comissões ou horas extras podem fazer diferença no cálculo final.

Erros do empregador também podem barrar o pagamento

Mesmo quem cumpre todos os requisitos pode ficar sem o PIS se houver falhas no envio de informações.

Isso ocorre quando o empregador:

  • Não declara corretamente os dados na RAIS ou no eSocial.

  • Informa valores ou períodos de trabalho incorretos.

Nesses casos, o trabalhador precisa solicitar a correção para ter chance de receber o benefício futuramente.

Categorias que não recebem o PIS

Por fim, algumas categorias não geram direito ao abono salarial, como:

  • Trabalhadores domésticos.

  • Empregados de pessoa física que não contribui para o PIS.

  • Profissionais que atuam apenas como MEI.

Mesmo com registro ou CNPJ ativo, essas situações impedem o pagamento.

O PIS 2026 não é automático. Além das regras tradicionais, critérios menos divulgados, como tempo de cadastro, renda média e erros na declaração, podem excluir o trabalhador.

Portanto, acompanhar seus dados e entender as exigências é fundamental para não perder o benefício.

Moysés Batista

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.

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