No Brasil, um novo marco na formação de médicos está prestes a ser implementado. O Senado aprovou, em uma decisão histórica, a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), um exame obrigatório que funcionará como uma “OAB para médicos” deverá ser realizado por todos os recém-formados para que possam exercer a profissão.
O projeto, inspirado no modelo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visa garantir a qualidade da formação dos profissionais de saúde no país, especialmente em um cenário de crescimento acelerado dos cursos de Medicina e aumento das críticas sobre a qualidade da formação oferecida.
O que é a OAB para médicos e como ela funcionará?
O Profimed será um exame final obrigatório para médicos recém-formados, coordenado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com o projeto aprovado, a prova será necessária para que os médicos possam obter o registro profissional e atuar legalmente na área.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) também terá um papel importante com a implementação de uma avaliação obrigatória para os alunos a partir do 4º ano de curso, chamada Enamed. Essa avaliação focará na qualidade dos cursos de Medicina oferecidos pelas instituições de ensino superior.
A proposta do exame surgiu em um momento de intensas discussões sobre a qualidade da educação médica no Brasil, que, embora tenha visto um aumento expressivo no número de cursos de Medicina, também tem enfrentado críticas por conta da diminuição da qualidade do ensino em algumas dessas instituições.
A crise de qualidade nos cursos de Medicina no Brasil
De 2010 a 2023, o número de cursos de Medicina no Brasil mais que dobrou, passando de 181 para 401. Esse crescimento, impulsionado principalmente pela iniciativa privada, levantou preocupações sobre a formação dos profissionais.
A qualidade dos cursos tem sido um tema de debate, com a presidente da Academia Nacional de Medicina, Eliete Bouskela, afirmando que a formação médica no país está “um horror”, comparando o número de cursos de Medicina no Brasil com o de países como os Estados Unidos e a Índia.
Em 2023, cerca de 20% das graduações avaliadas não atingiram um padrão satisfatório, o que gerou uma preocupação crescente em relação ao impacto que essa formação de baixa qualidade pode ter na saúde da população. Para os defensores da criação do Profimed, o exame será uma forma de corrigir esse problema e garantir que apenas médicos com a formação adequada possam atender à população.
Apoio e críticas ao novo modelo de prova para médicos
O projeto recebeu apoio de entidades como o CFM e representantes do movimento médico, que argumentam que o exame é necessário para garantir que todos os médicos tenham o conhecimento mínimo para exercer a profissão com segurança.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da proposta, afirmou que a medida é crucial para proteger a população brasileira e combater a “proliferação irresponsável” de cursos de Medicina.
Por outro lado, a medida enfrenta resistência tanto dentro quanto fora do governo. Alguns senadores e entidades acadêmicas defendem que o exame único no final do curso não é a melhor solução. Para eles, o processo de avaliação deveria ser mais abrangente e realizado de forma contínua ao longo da formação acadêmica, como ocorre em países como os Estados Unidos.
A Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) sugere que a avaliação de proficiência seja realizada em etapas durante o curso, para que os estudantes sejam avaliados de forma progressiva, e o diploma seja emitido apenas quando o médico for considerado apto para exercer a profissão.
O impacto da OAB para médicos na distribuição de profissionais no Brasil
Um dos pontos de preocupação levantados por críticos do exame único é a possível intensificação da desigualdade na distribuição de médicos no Brasil. De acordo com o CFM, mais da metade dos médicos brasileiros está concentrada no Sudeste, enquanto apenas 8% atuam no Norte do país.
Esse desequilíbrio geográfico pode ser agravado pela imposição de um exame único, que poderia tornar mais difícil a entrada de médicos em regiões mais carentes de profissionais.
Em resposta, os defensores da proposta afirmam que a criação do Profimed não é apenas uma medida de controle de qualidade, mas também uma oportunidade para melhorar a formação médica no país e, a longo prazo, diminuir as disparidades no acesso à saúde, desde que acompanhada de outras medidas, como a expansão de vagas para residência médica e a reformulação da formação dos cursos.
O futuro da formação médica no Brasil
A criação do Profimed é apenas uma das várias propostas em discussão para melhorar a formação médica no Brasil. A medida está longe de ser unânime, com setores do governo e especialistas sugerindo que a abordagem precisa ser mais ampla, englobando uma reformulação completa do sistema educacional e de formação de médicos no país.
No entanto, a aprovação do projeto é um passo significativo em direção à melhoria da qualidade dos médicos no Brasil, e o impacto da medida deverá ser observado de perto nos próximos anos.
Se você é estudante de Medicina ou está acompanhando o desenvolvimento dessa nova regra, é importante estar atento às mudanças e entender como elas podem afetar sua trajetória profissional.
