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Novo requisito para solicitar CNH: o que mudou e quem será afetado

Por Moysés Batista
09/12/2025
Um jovem estudando para tirar a CNH através do Notebook

Imagem: Geração/FDR

Solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil ficou diferente.

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Novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alteraram exigências tradicionais e prometem reduzir custos, simplificar etapas e ampliar o acesso à habilitação.

A mudança mexe diretamente com o papel das autoescolas e cria novos caminhos para quem quer tirar a primeira CNH.

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O que mudou para tirar CNH?

A principal mudança está na flexibilização do processo de formação do condutor.

Agora, o candidato não é mais obrigado a fazer todo o curso exclusivamente por meio de uma autoescola. Entre as novidades, estão:

  • O curso teórico poderá ser feito de forma online ou presencial fora da autoescola;

  • A carga horária mínima obrigatória de aulas teóricas foi eliminada;

  • As aulas práticas passam a ser opcionais;

  • O candidato pode utilizar veículo próprio ou de instrutor credenciado;

  • O processo poderá ser iniciado de forma digital.

Na prática, isso significa que o aprendizado passa a ser mais livre, focado no desempenho nas provas e não na quantidade de aulas contratadas.

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Existe um novo requisito para solicitar a CNH?

Sim — e ele é indireto. Com o fim da exigência formal de aulas mínimas, o verdadeiro requisito agora é a aprovação nos exames.

Ou seja, não importa como o candidato aprendeu a dirigir, ele obrigatoriamente precisa ser aprovado em:

  • Prova teórica

  • Exame prático

  • Avaliação médica

  • Exame psicológico

  • Coleta biométrica (foto, digitais e assinatura)

O novo modelo exige, portanto, preparo real e não apenas inscrição em pacotes de aulas.

A CNH ficou mais barata?

A expectativa do governo é que o custo caia drasticamente. Atualmente, tirar CNH no Brasil pode ultrapassar R$ 3 mil em alguns estados.

Com as novas regras, o valor pode cair em até 80%, segundo estimativas oficiais. Isso ocorre porque:

  • Não há mais obrigação de contratar pacotes fechados;

  • O curso teórico poderá ser gratuito;

  • O candidato escolhe como se preparar.

Novo requisito para solicitar CNH ─ Imagem: Geração/FDR

Quando as mudanças entram em vigor?

As novas regras foram aprovadas pelo Contran e aguardam publicação oficial.

Depois disso, os Detrans terão prazo para se adaptar ao novo modelo. Até lá, valem as normas antigas.

Quem será mais beneficiado?

As mudanças afetam principalmente:

  • Pessoas de baixa renda

  • Jovens em busca do primeiro emprego

  • Moradores de cidades pequenas

  • Trabalhadores que dependem da CNH

A proposta é ampliar o acesso sem comprometer a segurança.

O novo modelo da CNH muda a lógica do processo. Agora, portanto, não basta apenas pagar, é preciso saber dirigir.

A habilitação deixa de ser um serviço fechado e passa a ser uma prova de competência real.

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.

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