Começamos destacando, sobretudo, que o dia 26 de dezembro não é feriado nacional no Brasil.
A data tem sido adotada apenas de forma regional ou como ponto facultativo, principalmente por governos estaduais e municipais, geralmente para emendar o feriado de Natal (25/12).
Por isso, a folga não é automática para todos os trabalhadores. A regra depende da localidade, do setor e da decisão do empregador.
O que muda quando o dia é ponto facultativo?
O ponto facultativo funciona de forma diferente do feriado oficial.
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O empregador decide se haverá expediente.
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Não existe obrigação legal de folga remunerada.
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Quem trabalha não tem direito automático a pagamento em dobro.
Ou seja, se a empresa optar por manter o expediente normal, não há irregularidade trabalhista.
Quem pode folgar no dia 26/12?
A folga costuma valer para:
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Servidores públicos de estados ou municípios que decretam ponto facultativo.
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Trabalhadores de empresas que aderem voluntariamente à folga.
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Categorias com acordo ou convenção coletiva prevendo descanso nessa data.
Por isso, é essencial verificar se existe norma interna ou acordo sindical válido para sua categoria.
Como organizar a folga sem perder salário?
Para evitar prejuízo financeiro, algumas estratégias são fundamentais.
Confirme com o RH ou gestor
Antes de planejar viagens ou compromissos, confirme se o dia será:
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Folga remunerada
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Dia normal de trabalho
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Compensação futura
Use banco de horas, se existir
Em empresas com banco de horas ativo, o dia pode ser:
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Compensado posteriormente
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Descontado de horas extras acumuladas
Negocie férias ou emenda
Outra alternativa é:
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Emendar com o fim de semana
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Usar um dia de descanso já previsto em contrato
Tudo deve ser formalizado por escrito, evitando desse modo, conflitos futuros.
Trabalhar em 26/12 gera pagamento extra?
Somente se:
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O dia for considerado feriado oficial local, ou
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Houver previsão em acordo coletivo
Caso contrário, o pagamento segue valor normal da jornada.
O dia 26 de dezembro não é um novo feriado nacional, mas pode funcionar como ponto facultativo em algumas regiões.
Para não perder salário, o melhor caminho é confirmar as regras da sua empresa, negociar com antecedência e registrar qualquer acordo.
Planejamento é o que transforma uma possível folga em descanso tranquilo, sem surpresas no contracheque.
