A isenção do IPVA em São Paulo foi ampliada e se atualiza em 2026, beneficiando diferentes perfis de contribuintes. A medida reduz custos anuais e, em alguns casos, elimina totalmente a cobrança do imposto.
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Por isso, entender quem pode acessar o benefício e como funciona a solicitação evita pagamentos indevidos e facilita o planejamento financeiro.
Quem tem direito à isenção do IPVA em SP em 2026?
A legislação paulista prevê isenção automática para alguns casos e solicitação obrigatória para outros.
Veículos com 20 anos ou mais
Carros e motos fabricados até 2006 ficam automaticamente isentos em 2026. O sistema da Sefaz-SP reconhece o benefício sem necessidade de pedido formal.
Pessoas com deficiência (PcD)
Têm direito pessoas com deficiência física, visual, intelectual, sensorial ou com transtorno do espectro autista. De todo modo, as principais regras são:
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apenas um veículo por beneficiário;
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laudo médico oficial válido;
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inexistência de outro carro com isenção no CPF;
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veículo dentro dos critérios técnicos exigidos.
Motos de até 180 cilindradas
Desde a nova lei estadual, motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cc estão isentos do IPVA. A medida atinge especialmente trabalhadores que usam o veículo para deslocamento diário.
Veículos híbridos e movidos a hidrogênio
Modelos híbridos e movidos exclusivamente a hidrogênio também entram na isenção, válida até o fim de 2026, desde que cumpram requisitos técnicos definidos pelo governo estadual.
Outras categorias
Também podem ter direito:
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táxis;
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veículos de entidades filantrópicas;
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transporte escolar e coletivo;
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alguns caminhões e ônibus específicos.
Como solicitar a isenção do IPVA em SP?
A solicitação é obrigatória principalmente para PcD e categorias especiais.
Passo a passo para PcD
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Reunir documentação:
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laudo médico oficial;
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RG e CPF;
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CNH ou documento do representante legal;
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comprovante de endereço.
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Acessar o sistema SIVEI, da Secretaria da Fazenda.
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Fazer login com conta Gov.br ou certificado digital.
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Enviar o pedido eletrônico e anexar os documentos.
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Aguardar a análise da Sefaz-SP.
Se aprovado, a isenção passa a constar automaticamente nos exercícios seguintes.
Atenção antes de pagar o imposto
Caso o contribuinte pague o IPVA sem saber que tinha direito à isenção, é possível solicitar restituição administrativa posteriormente.
Aliás, se atente para fazer o pedido antes do vencimento para evitar multas ou cobrança indevida.
De qualquer forma, a isenção do IPVA em São Paulo em 2026 representa um alívio relevante no orçamento de milhares de famílias e profissionais.
Entretanto, o benefício só produz efeito quando o contribuinte conhece as regras e cumpre corretamente o processo de solicitação. Então, já verifique a categoria do veículo, pegue a documentação exigida e acompanhe o pedido junto à Sefaz-SP evita prejuízos, atrasos e pagamentos desnecessários ao longo do ano.
