A busca pela cidadania europeia cresceu entre brasileiros, sobretudo após a facilitação criada pela Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos.
O mecanismo ofereceu uma oportunidade rara para descendentes de espanhóis conquistarem a nacionalidade mesmo sem morar no país. No entanto, o prazo encerrou em 22 de outubro de 2025, o que muda completamente o cenário daqui para frente.
O que foi a Lei dos Netos e por que tantos brasileiros se interessaram?
A Lei dos Netos, criada dentro da Lei de Memória Democrática (Lei 20/2022), ampliou o acesso à cidadania espanhola para descendentes de exilados durante a Guerra Civil e o regime franquista.
Essa abertura, entretanto, atraiu brasileiros que tinham avós, bisavós ou até mães espanholas afetadas por normas antigas que restringiam a nacionalidade.
O principal atrativo surgiu da dispensa de residência, algo essencial nos processos tradicionais.
Além disso, o procedimento permitiu que adultos solicitassem a cidadania por vínculo histórico, mesmo que a família tivesse deixado a Espanha há gerações. Dessa forma, muitos viram na lei uma oportunidade de obter o passaporte europeu com menos burocracia.
O interesse também aumentou porque a cidadania espanhola libera o acesso a todo o mercado europeu, incluindo mobilidade plena, estudo, trabalho e investimentos.
Por isso, milhares de brasileiros correram para organizar certidões e documentos antes da data limite.
Prazo da Lei dos Netos chegou ao fim em 22/10/2025
O governo espanhol definiu que todos os pedidos deveriam ser protocolados até 22 de outubro de 2025, às 23h59 (horário da Espanha). Esse prazo marcou o fim da via excepcional.
Depois dessa data, novos pedidos não podem mais ser apresentados por essa modalidade. Ou seja, quem não conseguiu enviar a documentação perdeu a chance de entrar na fila da Lei dos Netos.
No entanto, todos que registraram o processo a tempo continuam com a análise garantida, embora a tramitação avance de maneira lenta devido ao volume acumulado.
Quem pôde solicitar a cidadania pela Lei dos Netos?
A Lei dos Netos contemplou três grandes grupos:
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Filhos e netos de espanhóis exilados por questões políticas, ideológicas ou de perseguição durante a ditadura.
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Filhos de mulheres espanholas que perderam a cidadania ao se casar com estrangeiros antes de 1978.
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Bisnetos, desde que o filho ou neto fosse reconhecido primeiro, abrindo efeito cascata.
Essa abrangência explicou o enorme interesse entre brasileiros, especialmente famílias que mantinham ascendência espanhola, mas nunca haviam conseguido comprovar vínculo por vias tradicionais.
O que resta para quem perdeu o prazo?
Embora a Lei dos Netos tenha se encerrado, outros caminhos continuam disponíveis. Porém, eles exigem etapas mais longas.
A opção mais comum é a cidadania por residência, que necessita de tempo vivendo na Espanha. Há também casos de cidadania por origem, mas esses dependem de regras mais rígidas e nem sempre atendem descendentes distantes.
Por isso, especialistas orientam interessados a avaliar a árvore genealógica novamente. Em alguns casos, ainda é possível que uma geração intermediária tenha direito pela legislação atual, o que reabre portas futuras para filhos e netos.
