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Multas proporcionais à renda: como funciona o sistema da Finlândia — daria certo no Brasil?

Por Moysés Batista
11/12/2025
Carros passando por um sistema de multas justo

Imagem: Geração/FDR

A Finlândia se tornou referência mundial ao adotar um modelo de multas que varia conforme a renda de quem comete a infração. A proposta busca equidade e impacto real, já que uma penalidade fixa não pesa da mesma forma para pessoas com condições financeiras diferentes.

Esse formato, chamado de day-fine, vira e mexe volta aos debates internacionais. No Brasil, entretanto, a pergunta que sempre surge é: será que um sistema assim funcionaria aqui?

O que é o sistema finlandês e como ele calcula o valor da multa?

O modelo da Finlândia utiliza três elementos principais.

  • Primeiro, a gravidade da infração, que define quantas “unidades de dia” serão aplicadas.
  • Depois, a renda líquida anual do motorista, dividida por 365 para chegar ao valor diário.
  • Por fim, a multa final é o resultado da multiplicação entre renda diária × unidades de dia.

Assim, na prática, isso cria penalidades muito mais ajustadas à realidade econômica do infrator.

Quem ganha menos paga menos; quem ganha mais paga muito mais. Não se trata de “punir ricos”, mas de garantir que a multa tenha impacto equivalente para todos.

Casos famosos chamam atenção: empresários já receberam multas superiores a € 100 mil por excesso de velocidade, enquanto pessoas de baixa renda acabam pagando valores significativamente menores.

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Por que esse sistema é visto como mais justo?

A lógica é simples: uma multa fixa de R$ 130 pesa para algumas famílias, mas é irrelevante para quem recebe altos salários.

O day-fine tenta equilibrar isso ao garantir que todos sintam a consequência da infração, o que tende a reduzir a reincidência.

Além disso, especialistas avaliam que a sensação de justiça aumenta o cumprimento voluntário das regras e melhora a confiança social no sistema de punições.

Carros passando por um sistema de multas justo
Multas proporcionais à renda ─ Imagem: Geração/FDR

Daria certo no Brasil? Quais seriam os desafios?

A implementação desse modelo no Brasil traria oportunidades, mas também obstáculos. Entre os pontos positivos, está a possibilidade de criar um sistema mais proporcional e educativo, evitando que multas sejam vistas apenas como “taxas para dirigir errado”.

Porém, surgem desafios significativos:

  • Informalidade: grande parte da população não tem renda formal registrada, o que dificultaria o cálculo das penalidades.

  • Burocracia: seria necessário integrar bases de dados entre Receita Federal, Detrans e prefeituras.

  • Desigualdade extrema: as diferenças de renda são muito maiores do que nos países nórdicos, o que poderia gerar discussões jurídicas intensas.

  • Percepção pública: a população poderia enxergar o sistema como punitivo demais ou desigual, até compreender seu propósito.

Mesmo assim, especialistas dizem que um modelo híbrido — com multas proporcionais para infrações graves e reincidentes — poderia ser testado.

Moysés Batista

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.

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