Lula, o Governo Federal, sancionou uma nova lei que promete aliviar o bolso de quem mais precisa. O texto, que chega no início de outubro, transforma em lei a Medida Provisória nº 1.300 e cria o programa Luz do Povo.
Desse modo, há garantia da isenção total da conta de energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico.
Na prática, quem consome até 80 kWh por mês e tem renda de até meio salário mínimo por pessoa passará a ter energia gratuita.
É uma medida que combate, sobretudo, a pobreza energética, e amplia o acesso à eletricidade para milhões de brasileiros.
Como o benefício que Lula aprovou funciona?
O programa terá financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este é um fundo que já subsidia ações para garantir acesso à energia em todo o país.
Mesmo com a gratuidade, alguns encargos podem permanecer, como ICMS e iluminação pública, de acordo com a legislação de cada município.
A medida entra em vigor de forma imediata para famílias de baixa renda e terá expansão prevista para 2026, ampliando o número de beneficiários.
Quem tem direito à energia gratuita
A nova lei estabelece critérios bem definidos. Terão direito ao benefício:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Famílias com renda de até três salários mínimos que possuam pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico;
Famílias indígenas e quilombolas, desde que também inscritas no CadÚnico.
A partir de janeiro de 2026, o programa será ampliado para quem tem renda entre meio e um salário mínimo per capita, com isenção da CDE até 120 kWh/mês.
Quantas pessoas serão beneficiadas
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a primeira etapa atenderá mais de 17 milhões de famílias.
Com a ampliação prevista para o próximo ano, o programa poderá alcançar 55 milhões de brasileiros, beneficiando 115 milhões de pessoas direta e indiretamente.
Trata-se de uma das maiores políticas de inclusão energética da história do país.
Um passo contra a desigualdade
A nova lei vai além de reduzir gastos domésticos. Ela devolve dignidade a quem vive com pouca renda.
Com energia garantida, famílias poderão usar geladeiras, ventiladores, acessar a internet e manter aparelhos essenciais ligados.
Segundo o governo, o acesso à energia é parte essencial do direito à cidadania — e essa lei representa um avanço na luta contra a desigualdade social e energética no Brasil.
