A atuação de influenciadores digitais entrou no radar de governos ao redor do mundo. Novas regras já aprovadas no exterior e projetos em discussão no Brasil levantam uma dúvida central: criadores sem diploma poderão continuar produzindo conteúdo normalmente?
A resposta, entretanto, depende do tema abordado e do avanço da regulamentação.
O que motivou a criação da nova lei para influenciadores
Autoridades passaram a discutir regras mais rígidas após o crescimento de conteúdos com orientações financeiras, médicas e jurídicas sem base técnica, muitas vezes divulgadas como verdades absolutas.
Além disso, órgãos reguladores apontam riscos como:
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Desinformação em saúde e investimentos.
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Publicidade velada de produtos sensíveis.
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Dificuldade do público em diferenciar opinião de orientação profissional.
Então, alguns países decidiram intervir diretamente na atuação de influenciadores.
O que a lei já exige em outros países
Na China, uma regulamentação em vigor determina que influenciadores só podem abordar temas técnicos se comprovarem formação ou certificação compatível.
As exigências incluem:
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Diploma ou licença profissional para falar de saúde, finanças, direito e educação.
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Identificação clara de conteúdo publicitário.
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Responsabilidade das plataformas na verificação das credenciais.
Quem descumpre pode ter conteúdos removidos ou contas suspensas.
O que está em discussão no Brasil
No Brasil, ainda não existe uma lei federal em vigor com essa exigência. No entanto, há projetos de lei em tramitação que seguem lógica semelhante.
As propostas discutem, dessa forma:
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Restrições à produção de conteúdo técnico por influenciadores sem qualificação.
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Limitação de campanhas publicitárias em áreas sensíveis.
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Multas e advertências em caso de descumprimento.
O foco não é proibir influenciadores, mas diferenciar opinião pessoal de orientação profissional.
Influenciadores sem diploma serão proibidos?
Não exatamente. Mesmo nos modelos mais rígidos, não há exigência de diploma para entretenimento, opinião, lifestyle ou experiências pessoais.
As restrições tendem a valer apenas para:
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Recomendações médicas ou terapêuticas.
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Dicas de investimento e crédito.
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Conteúdos jurídicos com orientação prática.
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Promoção de medicamentos, apostas e produtos regulados.
Ou seja, o diploma passa a ser exigido apenas quando há risco direto ao consumidor.
Como continuar online dentro das regras
Especialistas apontam alguns caminhos para criadores sem formação técnica:
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Evitar linguagem de aconselhamento profissional.
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Usar fontes oficiais e citá-las claramente.
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Convidar especialistas para participações.
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Inserir avisos de caráter informativo e não profissional.
Além disso, a transparência tende a ser o principal critério de fiscalização.
A discussão sobre influenciadores sem diploma reflete uma tentativa de equilibrar liberdade de expressão e proteção do público.
Embora o Brasil ainda esteja em fase de debate, o avanço dessas leis indica um novo cenário. No qual credibilidade, transparência e responsabilidade serão tão importantes quanto alcance e engajamento.
