PIS e Pasep estão entre os benefícios trabalhistas mais conhecidos do país. Mesmo assim, milhões de brasileiros ainda confundem os dois programas.
A dúvida é comum porque, apesar de terem origens diferentes, hoje eles funcionam de forma muito parecida.
Entender essa diferença ajuda a saber onde consultar, quem paga e quem tem direito ao abono salarial.
O que é PIS e quem tem direito?
O PIS (Programa de Integração Social) foi criado para trabalhadores da iniciativa privada, com carteira assinada.
Ou seja, ele vem de empresas do setor privado e a Caixa Econômica Federal é responsável por sua administração.
Na prática, aliás, você pode usar o número do PIS para:
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Abono salarial
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Seguro-desemprego
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FGTS
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Registro trabalhista
Todo trabalhador do regime CLT recebe automaticamente um número de PIS ao fazer seu primeiro registro.
O que é Pasep e quem se enquadra?
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é para a quem trabalha no setor público. Então, ele é pago a servidores:
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Federais
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Estaduais
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Municipais
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De autarquias e fundações públicas
O Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Assim como o PIS, ele serve como identificação do trabalhador dentro do sistema de benefícios.
👉 Resumo rápido
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Trabalhador CLT → PIS
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Servidor público → Pasep
Por que PIS e Pasep parecem a mesma coisa hoje?
A confusão começou principalmente após a Constituição de 1988.
Isso porque foi quando as contribuições do PIS e do Pasep passaram a financiar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com isso:
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O abono salarial passou a ter regras unificadas
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O valor do benefício ficou igual para ambos
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O calendário de pagamento passou a seguir a mesma lógica
Na prática, o trabalhador recebe o benefício da mesma forma.
A diferença real ficou restrita ao tipo de vínculo empregatício e ao banco responsável pelo pagamento.
Quem tem direito ao abono salarial atualmente?
Hoje, tanto PIS quanto Pasep seguem os mesmos critérios. Dessa forma, para receber o abono salarial, é necessário:
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Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base
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Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais
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Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos
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Ter os dados corretamente informados pelo empregador
O valor é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem trabalhou os 12 meses recebe o equivalente a um salário mínimo.
Onde consultar PIS e Pasep?
A consulta varia conforme o programa, de todo modo, ambos oferecem a opção de consulta digital.
Para quem tem PIS
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Aplicativo Caixa Trabalhador
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Atendimento da Caixa Econômica Federal
Para quem tem Pasep
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Aplicativo ou site do Banco do Brasil
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Atendimento presencial no BB
Esses canais permitem verificar número, saldo e situação do abono.
Por que a confusão entre PIS e Pasep continua?
Mesmo após décadas, a confusão persiste por alguns motivos claros:
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Nomes parecidos
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Finalidade semelhante
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Regras praticamente iguais
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Comunicação oficial pouco didática
Para o trabalhador, o benefício funciona como se fosse um só. Tecnicamente, porém, PIS e Pasep continuam sendo programas distintos.
