As novas regras da CNH trouxeram uma promessa que chamou atenção dos motoristas brasileiros: renovação automática e gratuita para bons condutores. Porém, a medida não vale para todos. Um grupo específico ficou de fora do benefício e isso gerou dúvidas, principalmente entre idosos. Afinal, quem perde a renovação automática da CNH ao completar 70 anos?
A resposta envolve critérios legais, médicos e de segurança previstos na legislação atual.
O que mudou com a renovação automática da CNH
A renovação automática foi criada para beneficiar motoristas sem infrações recentes, cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Quem se enquadra nas regras pode ter a CNH renovada sem taxas e sem exames presenciais, desde que cumpra os critérios.
A proposta busca simplificar o processo, reduzir custos e premiar quem mantém um histórico de direção responsável. Porém, a regra não é universal.
Por que motoristas com 70 anos ou mais ficam fora
De acordo com a legislação em vigor, condutores com 70 anos ou mais não têm direito à renovação automática da CNH, mesmo que não tenham cometido infrações.
O motivo principal é a exigência de avaliações médicas periódicas obrigatórias. A lei entende que, a partir dessa idade, o acompanhamento da capacidade física e cognitiva para dirigir precisa ser mais frequente.
Por isso, esse grupo continua obrigado a:
-
Realizar exames médicos presenciais;
-
Comparecer ao Detran;
-
Cumprir o processo tradicional de renovação;
-
Pagar as taxas normalmente.
Mesmo bons condutores não são exceção nessa regra.
Qual é a validade da CNH após os 70 anos
Outro ponto importante é o prazo de validade do documento. Ele continua seguindo o critério por idade:
-
Até 49 anos: validade de 10 anos;
-
De 50 a 69 anos: validade de 5 anos;
-
A partir de 70 anos: validade de 3 anos.
Ou seja, além de perder a renovação automática, o motorista acima dos 70 anos precisa renovar a CNH com mais frequência.
E quem está entre 50 e 69 anos?
Motoristas entre 50 e 69 anos ainda podem ter acesso à renovação automática, mas com limitação.
A legislação permite o uso do benefício apenas uma vez nessa faixa etária.
Depois disso, o condutor volta a seguir o procedimento tradicional.
O que muda na prática para quem tem mais de 70 anos
Na prática, a renovação automática da CNH não se aplica a idosos com 70 anos ou mais. A regra mantém o foco na segurança viária e no acompanhamento médico, mesmo diante da digitalização do sistema.
A simplificação existe, mas não alcança todos os perfis de motoristas.
