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CNH gratuita 2026: quem tem direito e como garantir a sua sem burocracia

Por Moysés Batista
24/12/2025
Uma mulher segura seu documento após emissão da nova CNH gratuita

Imagem: Reprodução/ Marcello Casal/Agência Brasil

A CNH gratuita em 2026 se tornou uma realidade para milhares de brasileiros. O benefício reduz custos, elimina parte da burocracia e amplia o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda.

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Além disso, novas regras também facilitam a renovação do documento para motoristas sem infrações.

Entender quem tem direito e como participar é essencial para não perder a oportunidade.

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O que é a CNH gratuita em 2026?

A CNH gratuita, conhecida como CNH Social ou CNH Popular, é um programa que garante a primeira habilitação sem custos para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Desse modo, o benefício cobre todas as etapas obrigatórias do processo. Isso inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, provas e emissão do documento.

Embora exista respaldo legal federal, a execução é feita pelos Detrans estaduais, que definem regras, vagas e prazos.

Quem tem direito à CNH Social em 2026?

Os critérios podem variar conforme o estado, porém os requisitos mais comuns são:

  • Ter 18 anos ou mais

  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)

  • Ter baixa renda familiar, geralmente até meio salário mínimo por pessoa

  • Não possuir CNH (para primeira habilitação)

Em alguns estados, o programa também contempla mudança ou adição de categoria, como de B para D, voltada a motoristas profissionais.

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Quais estados oferecem CNH gratuita?

Em 2026, mais de 15 estados já possuem programas ativos ou em fase de abertura de edital.
Entre eles estão Paraná, Ceará, Maranhão, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Cada Detran divulga inscrições em períodos diferentes.
Por isso, acompanhar os canais oficiais do estado é fundamental.

Como garantir a CNH gratuita sem burocracia?

O processo é simples, mas exige atenção aos detalhes:

1. Mantenha o CadÚnico atualizado

Dados desatualizados podem eliminar o candidato automaticamente.
A atualização é feita no CRAS do município.

2. Acompanhe o site do Detran

As inscrições costumam ser online e ficam abertas por tempo limitado.

3. Separe os documentos

Normalmente são exigidos RG, CPF, comprovante de residência, NIS e contato atualizado.

4. Fique atento à seleção

Quando as vagas são limitadas, há critérios de prioridade social.

CNH gratuita 2026 ─ Imagem: Reprodução/ Marcello Casal/Agência Brasil

CNH gratuita também vale para renovação?

Sim, mas em outro formato. Motoristas sem infrações recentes podem ter renovação automática e gratuita, desde que participem do Registro Nacional Positivo de Condutores.

Essa medida não substitui a CNH Social, mas reduz custos para quem já é habilitado.

A CNH gratuita em 2026, antes de tudo, representa um avanço importante na mobilidade e inclusão social.

Com organização, CadÚnico atualizado e atenção aos editais, é possível conquistar o documento sem gastar nada.

Para muitos brasileiros, essa pode ser a porta de entrada para novas oportunidades de trabalho e renda.

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.

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