O bloqueio de salários e contas bancárias assusta, e não é à toa. Neste mês, entretanto, milhares de brasileiros enfrentam esse risco por causa de dívidas judicializadas.
Contudo, a verdade é que nem todo mundo pode ter o salário bloqueado, e a lei protege a maioria dos trabalhadores.
Ainda assim, há exceções importantes que colocam algumas pessoas em risco real.
Quem não pode ter o salário bloqueado
A regra geral no Brasil é clara: salário e benefícios previdenciários são impenhoráveis.
Isso significa que não podem ser usados para pagar dívidas comuns, como:
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Empréstimos bancários
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Fatura de cartão de crédito
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Cheque especial
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Dívidas com lojas e financeiras
Além disso, contas do tipo conta-salário também são protegidas por lei. Ou seja, se você recebe apenas o salário ali, sem movimentar outros valores, está juridicamente resguardado.
Quem corre risco real de bloqueio este mês
Apesar da proteção legal, existem situações específicas em que o bloqueio é permitido:
1. Devedores de pensão alimentícia
Essa é a exceção mais comum e mais perigosa.
A Justiça pode determinar o desconto direto na folha e até bloquear valores da conta para garantir o pagamento.
2. Quem responde a processo trabalhista
Empresas e empregadores condenados em ações trabalhistas podem sofrer bloqueio de contas empresariais e pessoais, dependendo da decisão judicial.
3. Pessoas com salário misturado à conta corrente
Se o salário é transferido para uma conta comum e misturado com outros valores, a proteção legal pode cair.
Nesse caso, o juiz pode autorizar o bloqueio por entender que não se trata mais de verba exclusivamente alimentar.
4. Quem ignora citações judiciais
Muitas pessoas descobrem o bloqueio tarde demais. Isso ocorre quando há ações em andamento e nenhuma defesa foi apresentada.
Além disso, o sistema judicial brasileiro utiliza o SisbaJud, uma ferramenta que localiza e bloqueia valores diretamente nas contas bancárias.
O que fazer se sua conta for bloqueada
Se isso acontecer, é fundamental agir rápido:
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Procure um advogado ou a Defensoria Pública
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Apresente extratos que comprovem natureza salarial
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Solicite o desbloqueio judicial
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Regularize o processo pendente, quando possível
Em muitos casos, o juiz libera os valores rapidamente após comprovação.
O bloqueio de contas não atinge todo mundo, mas quem está nas situações de risco precisa ficar em alerta.
Com informação e ação rápida, é possível se proteger antes que o problema vire uma bola de neve financeira.
