A Black Friday 2025 está chegando e, com ela, uma enxurrada de promoções que movimentam o comércio em todo o país. No entanto, entre tantos descontos e oportunidades, muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre os direitos de troca de produtos adquiridos durante as promoções.
(Foto: I.A/Sora)
Afinal, é possível trocar um item comprado na Black Friday? A resposta depende de alguns fatores importantes previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Produtos em promoção também têm garantia de troca — mas com exceções
De acordo com o CDC, todo produto novo tem garantia legal de 90 dias, enquanto os produtos usados têm garantia de 30 dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento.
Isso significa que, mesmo que o item tenha sido adquirido em promoção, o consumidor mantém o direito à troca ou ao reparo, caso o produto apresente defeito ou vício de qualidade.
No entanto, existe uma diferença crucial:
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Se o desconto foi concedido por causa de um defeito já informado (como uma pequena avaria ou produto de mostruário), o consumidor não pode exigir a troca pelo mesmo motivo posteriormente.
Ou seja, se o lojista informou que o item estava com um arranhão e, por isso, ofereceu o desconto, não há direito à troca por esse defeito específico.
Compras físicas x compras online: direitos diferentes
As regras de troca variam conforme o tipo de compra:
- 🛍️ Lojas físicas: o estabelecimento não é obrigado a trocar produtos sem defeito — mesmo na Black Friday. A troca por insatisfação (tamanho, cor, modelo) é uma cortesia da loja, e não um dever legal. Por isso, é fundamental confirmar a política de troca antes de efetuar a compra.
- 💻 Lojas online: nas compras feitas pela internet, o consumidor tem o chamado direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do CDC. Isso permite que ele desista da compra em até 7 dias após o recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo. Nesse caso, a loja deve reembolsar o valor pago, incluindo o frete.
Trocas durante a Black Friday: o que as lojas podem fazer
Durante a Black Friday, muitos estabelecimentos criam regras específicas de troca, que devem ser claramente informadas ao consumidor. É comum que as lojas reduzam prazos ou limitem trocas apenas a produtos com defeito, para evitar abusos.
Portanto, antes de finalizar a compra, verifique a política de trocas no site ou peça informações por escrito no ponto de venda físico. Essa é a melhor forma de evitar transtornos posteriores.
Como proceder em caso de problemas com a troca
Se o produto apresentar defeito e a loja se negar a realizar a troca, o consumidor pode:
- Registrar a reclamação diretamente com o fornecedor ou fabricante;
- Registrar queixa no Procon do seu estado;
- Recorrer à plataforma consumidor.gov.br, que intermedeia o contato com a empresa;
- Em último caso, buscar ajuizar uma ação nos Juizados Especiais Cíveis.
Guardar notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações com a loja é essencial para garantir seus direitos.
Dica final: compre com atenção e desconfie de promoções “milagrosas”
Durante a Black Friday, muitas promoções podem parecer irresistíveis, mas é importante manter o cuidado.
Compare preços antes, verifique a reputação da loja e leia atentamente as condições de troca e garantia.
Assim, você aproveita os descontos da Black Friday 2025 sem abrir mão dos seus direitos como consumidor.
