A Austrália passou a aplicar oficialmente uma das leis digitais mais rigorosas do mundo. Desde esta semana, menores de 16 anos estão proibidos de manter contas em redes sociais no país. A responsabilização deixou de ser das famílias e passou a ser totalmente das plataformas.
O descumprimento, inclusive, pode resultar em multas milionárias, o que colocou empresas como Meta, TikTok e X sob forte pressão regulatória.
O que motivou a nova lei na Austrália?
O governo australiano afirma que a decisão foi tomada após o aumento expressivo de problemas ligados à saúde mental de crianças e adolescentes.
Entre as principais preocupações estão cyberbullying, exposição a conteúdos violentos, desafios perigosos e impacto psicológico causado por algoritmos de engajamento.
Além disso, relatórios oficiais indicaram crescimento nos casos de ansiedade, depressão e isolamento social relacionados ao uso precoce de redes digitais.
A legislação, desse modo, busca reduzir o ambiente de risco e forçar as empresas de tecnologia a assumirem responsabilidade direta.
Quais redes sociais estão incluídas?
A proibição atinge as principais plataformas sociais usadas por adolescentes:
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Instagram
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TikTok
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Facebook
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X (antigo Twitter)
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Snapchat
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Reddit
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YouTube (em alguns formatos de conta)
Serviços de mensagens, educação e plataformas infantis foram excluídos da aplicação imediata, desde que não operem como redes sociais tradicionais.
Como as plataformas devem controlar a idade?
As empresas agora são obrigadas a impedir tecnicamente o acesso de menores. Isso significa implementar sistemas que verifiquem idade de forma ativa.
Entre as soluções em análise estão:
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Verificação de documentos
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Análise biométrica
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Estimativas faciais por inteligência artificial
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Confirmações vinculadas a identidade digital
Caso uma criança consiga criar ou manter conta, a responsabilidade é da própria empresa.
Qual é o valor da multa?
As multas podem chegar a até 49,5 milhões de dólares australianos por infração. Em conversão direta, o valor gira em torno de R$ 174 milhões, dependendo da cotação.
O valor foi definido para ter caráter punitivo real e impedir assim, que empresas tratem a penalidade apenas como custo operacional.
Críticas e controvérsias à proibição das redes sociais para menores de 16 anos
Organizações como a UNICEF alertam que o banimento pode empurrar jovens para plataformas menos seguras ou para ambientes sem nenhum tipo de moderação.
Além disso, especialistas também apontam dúvidas sobre a eficácia da verificação de idade, já que adolescentes podem tentar contornar os bloqueios com dados falsos.
Mesmo assim, o governo afirma que a medida é necessária e que será ajustada conforme resultados.
Outros países podem seguir o mesmo caminho?
A decisão de banir redes sociais para menores de 16 anos, já despertou interesse internacional. Países como Reino Unido, Canadá e França, por exemplo, estudam propostas semelhantes.
A medida, entretanto, pode representar o início de um novo padrão global de controle sobre redes sociais e proteção digital infantil.
