Já ouviu falar no aluguel que vira casa própria?
O arrendamento com opção de compra permite morar no imóvel antes de adquiri-lo oficialmente.
Nesse modelo, parte do aluguel pode atua como crédito na compra futura.
Por isso, ele vem ganhando espaço entre brasileiros que não conseguem financiamento imediato.
Esta também é uma possibilidade que oferece previsibilidade de preço e mais tempo para organização financeira.
O que é arrendamento imobiliário com opção de compra?
O arrendamento imobiliário com opção de compra é um contrato híbrido. Afinal, ele combina a locação tradicional com o direito exclusivo de compra futura.
Na prática, o morador paga aluguel mensalmente. Porém, desde o início, ficam definidos pontos essenciais, como:
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prazo para exercer a compra;
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valor do imóvel ou critério de atualização;
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condições de pagamento;
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possibilidade de abatimento dos aluguéis.
Dessa forma, o inquilino ganha maior segurança jurídica para planejar a aquisição. Ao mesmo tempo, o proprietário mantém a posse legal até que a venda seja concluída.
Como funcionam preço, parcelas e crédito do aluguel?
Nesta etapa, o contrato precisa ser extremamente claro. Caso contrário, podem surgir conflitos no futuro. Aliás, é mais comum que se adote três modelos principais.
Formas de definir o valor do imóvel
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Preço fixo, atualizado por índice legal, como IPCA ou IGPM.
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Avaliação futura, baseada em laudo técnico ou valor de mercado.
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Modelo híbrido, com preço-base somado a percentual de valorização pré-estabelecido.
Uso do aluguel como entrada
Em muitos contratos:
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entre 10% e 30% do aluguel vira crédito;
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esse valor é abatido do preço final;
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o restante corresponde à taxa pelo uso do imóvel.
Entretanto, isso não é obrigatório por lei. Portanto, tudo depende do que for negociado entre as partes.
Como o inquilino se torna proprietário?
A compra não acontece automaticamente. Antes de tudo, o interessado precisa comunicar formalmente sua decisão dentro do prazo previsto em contrato.
Depois disso, o pagamento pode ocorrer:
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à vista;
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parcelado diretamente com o vendedor;
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ou por meio de financiamento imobiliário.
Somente após o registro da escritura no cartório ocorre a transferência legal da propriedade. Até esse momento, portanto, o morador continua com status de locatário.
Direitos, deveres e riscos de desistência
O contrato segue as regras da Lei do Inquilinato. Contudo, ele também inclui cláusulas específicas sobre a futura aquisição.
Direitos
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utilizar o imóvel normalmente;
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exercer prioridade de compra;
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manter o preço previamente acordado.
Deveres
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manter os pagamentos em dia;
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conservar o imóvel;
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respeitar prazos e condições contratuais.
Em caso de rescisão
Se houver desistência ou inadimplência, o inquilino pode:
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perder parte do crédito acumulado;
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pagar multa contratual;
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devolver o imóvel ao proprietário.
Assim, tudo dependerá do que estiver formalizado no contrato.
Quando o aluguel que vira casa própria faz mais sentido?
O arrendamento com opção de compra funciona como uma ponte entre o aluguel tradicional e o financiamento bancário. Assim, ele costuma ser mais adequado para quem:
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precisa de tempo para melhorar o score de crédito;
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deseja testar o imóvel e o bairro antes de comprar;
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ainda não possui o valor de entrada exigido pelos bancos.
Porém, apesar das vantagens em pagar sua casa própria como um aluguel, é essencial analisar cada cláusula com cuidado.
Logo, contar com advogado ou corretor especializado reduz riscos e evita prejuízos futuros.
