Tirar a carteira de motorista (ou CNH), pode ficar bem mais acessível nos próximos meses.
Isso porque, o governo federal iniciou uma consulta pública para reformular o processo de formação de condutores. Assim, ele também propõe o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas e a redução significativa das taxas.
A medida, que ainda depende de regulamentação do Contran, promete cortar boa parte dos custos atuais, em um movimento que já vem sobre o título de “adeus às taxas da CNH”.
O que muda com a nova proposta?
A proposta que o Ministério dos Transportes apresenta, prevê que os brasileiros possam escolher como se preparar para o exame.
Ou seja, o candidato poderá aprender com um instrutor autônomo credenciado, fazer cursos online da Senatran ou seguir estudando de forma independente.
Hoje, quem deseja tirar a habilitação precisa passar obrigatoriamente por autoescolas credenciadas e cumprir uma carga mínima de 20 horas de aula prática, além das teóricas.
Essa exigência, segundo o governo, entretanto, encarece o processo e impede milhões de brasileiros de regularizar sua situação no trânsito.
A intenção é, antes de tudo, democratizar o acesso à CNH. Principalmente para trabalhadores que dependem do veículo para gerar renda, como motoboys e motoristas de aplicativo.
Redução no preço da habilitação
Hoje, o custo médio para tirar a CNH no Brasil ultrapassa R$ 4.000, podendo variar conforme o estado.
Com a nova medida, as estimativas apontam que o valor pode cair para cerca de R$ 800 a R$ 900, gerando assim, uma economia de até 80%.
Essa diferença viria, sobretudo, da eliminação das aulas obrigatórias e da liberdade de escolher formas mais baratas de aprendizado.
Além disso, o governo pretende simplificar taxas administrativas e permitir que parte do processo ocorra de maneira digital.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo formato também pode reduzir o número de motoristas sem habilitação, estimado em mais de 20 milhões em todo o país.
Setor reage e especialistas fazem alerta
Apesar da comemoração de muitos brasileiros, as autoescolas criticam a medida e afirmam que a retirada das aulas obrigatórias pode comprometer a segurança no trânsito.
A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) declarou que o projeto é “populista” e ameaça milhares de empregos no setor.
Especialistas defendem que, mesmo com a flexibilização, o país precisa manter critérios rigorosos para os exames teóricos e práticos, a fim de garantir que os novos condutores estejam realmente preparados.
Quando entra em vigor a nova regra em torno da CNH?
A proposta está em consulta pública até o fim de outubro. Então, passará por análise pelo Contran e pela Casa Civil.
Caso aprovada, as novas regras podem começar a valer já em 2026, após período de adaptação dos Detrans estaduais.
Enquanto isso, o debate segue aberto, entre a promessa de um trânsito mais acessível e o desafio de manter a segurança nas vias.
