Contribuintes brasileiros que acumularam notas fiscais ao longo do último ano poderão contar com um importante benefício em 2026! Isso porque um programa permite que o cidadão utilize os créditos acumulados para conseguir descontos tanto no IPTU quanto no IPVA.
Atualmente, o benefício está disponível especialmente para os contribuintes do Distrito Federal! O programa batizado de Nota Legal libera opções para diminuir o valor do IPTU ou IPVA de 2025. No entanto, o prazo para indicar onde os créditos serão aplicados terminará em breve.
O programa Nota Legal é uma iniciativa que devolve parte do ICMS e do ISS pago pelos cidadãos em notas fiscais. Esses créditos, acumulados ao longo do ano, podem ser usados para abater o valor de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A Secretaria de Economia do Distrito Federal já registrou a indicação de mais de R$ 54,7 milhões em créditos para abatimento em 2025, um recorde para o programa que já existe há 16 anos.
Como funcionam os descontos para IPTU e IPVA?
Para aproveitar essa vantagem, o processo é simples e pode ser feito totalmente online. Você precisa acessar o Portal do Nota Legal, que é o site oficial do programa. Lá, você poderá consultar o saldo de créditos que tem disponível. Após verificar seu saldo, basta indicar o veículo (para o IPVA) ou o imóvel (para o IPTU) ao qual deseja aplicar esse desconto.
Se você ainda não tem cadastro no Nota Legal, não se preocupe. O mesmo site permite que você faça sua inscrição de forma rápida e gratuita. É importante ficar atento ao prazo, pois ele está perto de ser encerrado para o pagamento de impostos!
IPTU e IPVA: entenda os impostos e o impacto do nota legal
O IPTU é um imposto municipal cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis, como casas, apartamentos e terrenos. Já o IPVA é um imposto estadual cobrado sobre a propriedade de veículos automotores, como carros e motos. Ambos representam um gasto significativo para o bolso dos brasileiros.
O programa Nota Legal surge como um alívio financeiro, permitindo que o dinheiro que você já gastou em impostos retorne como um desconto. Em 2025, os contribuintes do DF utilizaram cerca de 93 milhões em créditos para abater esses impostos, mostrando o quanto essa iniciativa é valiosa.
Vale lembrar que o benefício não está restrito ao Distrito Federal. Isso porque outros estados e capitais também contam com o benefício. Dessa forma, é essencial que o contribuinte se mantenha atento para saber se pode usar créditos para diminuir o valor a ser pago.
Fique atento aos prazos e condições
A Secretaria de Economia do Distrito Federal divulga anualmente o calendário de pagamento do IPTU e as datas de vencimento do IPVA. É fundamental que os contribuintes consultem essas informações para não perderem os prazos de pagamento e, claro, para aproveitarem os benefícios do Nota Legal.
A iniciativa do Nota Legal é um exemplo de como políticas públicas podem beneficiar diretamente o cidadão, incentivando o consumo consciente e a cidadania fiscal. Com mais de R$ 54,7 milhões já indicados para abatimento, a participação dos contribuintes mostra a força desse programa.
Continue acompanhando o FDR para ficar por dentro de todas as novidades sobre impostos e programas de benefício no Brasil. Acesse nossas últimas atualizações e não perca nenhuma informação importante!
