O mês de outubro traz uma dúvida recorrente para muitos brasileiros: será que o dia 15 é feriado? Embora amplamente celebrado, a data não representa um feriado nacional. No entanto, há exceções que podem proporcionar uma merecida folga para alguns profissionais.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro, data que remonta a 1827, quando Dom Pedro I sancionou o decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil.
Essa data foi oficializada como feriado escolar em 1963 pelo Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart. O objetivo era reconhecer a importância dos educadores na sociedade.
Feriado escolar, não nacional
Apesar de sua relevância, o Dia do Professor não é considerado feriado nacional, tão pouco é ponto facultativo, ou seja, que a instituição escolhe se vai funcionar ou não.
Isso significa que, por lei, não há obrigatoriedade de suspensão das atividades em órgãos públicos ou empresas privadas.
No entanto, desde 1963, a data é reconhecida como feriado escolar, aplicável exclusivamente às instituições de ensino. Ainda assim, nem todas as escolas optam pelo fechamento porque seguem uma ordem da prefeitura ou estado.
Como fica o Dia dos Professores em 2025
Em 2025, o Dia do Professor cai em uma quarta-feira, 15 de outubro. Embora seja feriado escolar, a folga não é estendida automaticamente a outros setores.
A decisão sobre a concessão de folga para servidores públicos e trabalhadores do setor privado varia conforme a legislação estadual, municipal e acordos individuais.
Diferença entre feriado nacional, ponto facultativo e feriado escolar
- Feriado nacional: Estabelecido por lei federal, é obrigatório em todo o território nacional.
- Ponto facultativo: Data em que órgãos públicos podem suspender suas atividades, mas a decisão é opcional.
- Feriado escolar: Aplicável apenas às instituições de ensino, sem obrigatoriedade para outros setores.
Próximos feriados nacionais
Novembro
- 2 de novembro – Domingo – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 24 de dezembro – Quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 25 de dezembro – Quinta-feira – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Quarta-feira – Véspera do Ano Novo 2026 (ponto facultativo após 14h).
