Tag: união estável

Você já se perguntou qual a melhor opção entre união estável e casamento civil? Embora ambas sejam formas legais de ...

A união estável garante direitos e deveres entre os companheiros que vivem juntos, mas sem formalizar o casamento. Porém, muitos casais ...

Quando um dos membros do casal vem a falecer, o outro pode solicitar pensão ao INSS (Instituto Nacional do Seguro ...

Nos dias de hoje, é cada vez mais comum que casais de namorados decidam morar juntos sem formalizar o casamento. ...

O INSS concede pensão por morte aos familiares de seus contribuintes falecidos, mas é necessário comprovar o vínculo matrimonial. Se ...

Em uma decisão inusitada, o companheiro de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conquistou na Justiça Federal ...

A união estável é uma condição que estabelece legalmente a convivência conjugal entre duas pessoas. De acordo com uma determinação ...

Muitas coisas mudaram na lei nos últimos anos, especialmente, no que diz respeito à união estável. Diante disso, há muitas ...