Qual será o novo salário mínimo 2024? Para responder a essa pergunta, é necessário compreender a fórmula de cálculo e reajuste do governo federal.
Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes envolvendo o reajuste do salário mínimo 2024, como funciona o cálculo do valor e como ele deverá impactar a economia. Confira!
Como será o reajuste do salário mínimo de 2024?
Em maio deste ano, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política de valorização do salário mínimo.
Na prática, o piso salarial passou a ter ganho real em 2023, acima da inflação, pela primeira vez em quatro anos, e deverá se manter em 2024.
De acordo com a área técnica do governo federal e do Instituto Fiscal Independente do Senado, com a nova fórmula, o salário mínimo aumentará cerca de R$ 109 no próximo ano.
A estimativa é que a remuneração salte de R$ 1.320,00 para R$ 1.428,24.
Fórmula de reajuste do salário mínimo
A regra considera o aumento da inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é o conjunto de bens e serviços produzidos no Brasil.
Dado que as informações referentes ao PIB são divulgados com defasagem, a referência do governo é o resultado de dois anos antes.
Já os dados da inflação são utilizados de um ano para o outro, garantindo que o reajuste salarial seja feito sem demora.
Para simplificar, considere o seguinte:
- Em 2024, o governo vai considerar a variação do PIB de 2022, que registrou um crescimento de 2,9%.
- Portanto, o ganho real do salário mínimo no ano que vem será de +2,9%. Em números reais, isso representa R$ 38,28.
- Já a inflação de 2023 está estimada em 5,3%. Caso esse número se confirme ao longo do ano, o reajuste para cobrir a alta dos preços deverá ser de R$ 69,96.
- Somados os dois valores, o mínimo chegará a R$ 1.428,24.
Qual o salário mínimo de 2024?
O valor do salário mínimo de 2024 ainda não foi definido e a previsão é de que o reajuste seja de aproximadamente 9,7%, considerando a inflação e a variação do PIB.
Em 2023, o valor do salário mínimo nacional é de R$ 1.320,00.
A expectativa é que o piso salarial chegue a R$ 1.428,24 em 2024 – ou mais.
Como calcular o valor do salário mínimo em 2024?
Para calcular o valor do salário mínimo 2024, é preciso ter o índice da inflação do ano anterior e a variação do PIB de 2022.
Já sabemos que o PIB brasileiro subiu +2,9% em 2022, mas ainda não temos o índice oficial de inflação de 2023, o INPC, que deve ser divulgado na virada do ano.
Considerando o INPC-2023 em 5,3%, percentual esperado pelo governo federal, este seria o cálculo:
- Salário mínimo 2023: R$ 1.320,00
- Aumento real do salário (+2,9% / PIB 2022) : R$ 38,28
- Correção do salário conforme a inflação 2023 (5,3%): R$ 69,96
- Salário mínimo 2024, portanto: R$ 1.428,24
Confira outras situações hipotéticas:
- Caso a inflação feche em 3%, o salário mínimo 2024 ficará em R$ 1.397,88.
- Caso a inflação feche em 7%, o salário mínimo 2024 ficará em R$ 1.450,68.
Note que o reajuste, para cobrir as perdas inflacionárias, não representa ganho real sobre o salário. Não há crescimento do poder aquisitivo.
O único ganho real entre 2023 e 2024 será o aumento de +2,9% referente ao crescimento do PIB.
Qual o impacto do reajuste do salário mínimo em 2024?
Estima-se que o aumento do salário mínimo 2024 implique em um gasto extra de R$ 46,7 bilhões aos cofres públicos.
Isso ocorre porque a subida do piso salarial se estende aos beneficiários de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como outros setores da economia.
Para os trabalhadores, o reajuste do salário mínimo acima da correção inflacionária representa aumento do poder aquisitivo, ainda que o ganho não seja tão considerável.
Descontos CLT
Vale lembrar que os descontos obrigatórios para quem é CLT são proporcionais ao aumento do salário mínimo.
Para quem recebe exatamente o piso salarial, a alíquota de contribuição do INSS é de 7,5%, isto é, R$ 99,00.
Caso o salário mínimo 2024 seja fixado em R$ 1.428,24, a alíquota de 7,5% chegará a R$ 107,12.
Já no caso do imposto de renda (IRPF), não há recolhimento, dado que estão isentos todos os brasileiros que ganham até R$ 2.640,00 por mês.
Aumento real do salário mínimo
Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2020, o Brasil registrou um expressivo ganho real no salário mínimo, ou seja, o aumento do salário mínimo foi superior à taxa de inflação no período.
Durante esse período, foram adotadas políticas de valorização do salário mínimo, buscando garantir um aumento real que beneficiasse os trabalhadores e reduzisse as desigualdades sociais.
De acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o ganho real acumulado do salário mínimo, acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi de aproximadamente 77,8% entre janeiro de 2003 e dezembro de 2020.
Essa valorização contribuiu para melhorar o poder de compra dos trabalhadores e proporcionou um impacto positivo na economia, aumentando o consumo e impulsionando a demanda interna no país.
Considerando os anos de 2023 e 2024, o ganho real acumulado do salário mínimo ultrapassará +80% desde 2003.
Histórico de reajustes do salário mínimo ao longo dos anos
Confira o histórico de reajustes do salário mínimo entre os anos de 2005 e 2023:
| Ano | Salário Mínimo | Reajuste Salário mínimo | Reajuste Benefícios acima SM | Teto Máximo de Contribuição |
| 2023 | R$ 1.320,00 | 1,38% | – | R$ 7.507,49 |
| 2023 | R$ 1.302,00 | 7,43% | 5,93% | R$ 7.507,49 |
| 2022 | R$ 1.212,00 | 10,18% | 10,16% | R$ 7.087,22 |
| 2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% | 5,45% | R$ 6.433,57 |
| 2020 | R$ 1.045,00 | 0,58% | – | – |
| 2020 | R$ 1.039,00 | 4,10% | 4,48% | R$ 6.101,06 |
| 2019 | R$ 998,00 | 4,61% | 3,43% | R$ 5.839,45 |
| 2018 | R$ 954,00 | 1,81% | 2,07% | R$ 5.645,80 |
| 2017 | R$ 937,00 | 6,47% | 6,58% | R$ 5.531,00 |
| 2016 | R$ 880,00 | 11,67% | 11,28% | R$ 5.189,82 |
| 2015 | R$ 788,00 | 8,80% | 6,23% | R$ 4.663,75 |
| 2014 | R$ 724,00 | 6,78% | 5,56% | R$ 4.390,24 |
| 2013 | R$ 678,00 | 9,00% | 6,20% | R$ 4.159,00 |
| 2012 | R$ 622,00 | 14,13% | 6,08% | R$ 3.916,20 |
| 2011 | R$ 545,00 | 0,92% | — — | R$ 3.689,66 |
| 2011 | R$ 540,00 | 5,88% | 6,41% | R$ 3.689,66 |
| 2010 | R$ 510,00 | 9,67% | 7,72% | R$ 3.416,54 |
| 2009 | R$ 465,00 | 12,00% | 5,92% | R$ 3.218,90 |
| 2008 | R$ 415,00 | 9,21% | 5,00% | R$ 3.038,99 |
| 2007 | R$ 380,00 | 8,57% | 3,30% | R$ 2.894,28 |
| 2006 | R$ 350,00 | 16,67% | 5,00% | R$ 2.801,56 |
| 2005 | R$ 300,00 | 15,38% | 6,36% | R$ 2.668,15 |
Estados que adotam o salário mínimo nacional
Os estados brasileiros abaixo adotam o piso salarial decretado pelo governo federal (em 2023, de R$ 1.320,00 mensais):
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Roraima;
- Sergipe;
- Tocantins.
Estados com salário mínimo diferente do governo federal
Em outros estados, o salário mínimo vigente é diferente – e necessariamente superior ao piso nacional. Confira:
| Estado | Piso em 2023 |
| Rio de Janeiro | As faixas de rendimento estão entre R$ 1.320,01 e R$ 3.158,96 |
| Rio Grande do Sul | Valor definido a partir de R$ 1.573,89 |
| Santa Catarina | Quatro faixas de remuneração mínimas, a depender do setor: R$ 1.521, R$ 1.576, R$ 1.669 e R$ 1.740. |
| São Paulo | Piso definido em R$ 1.550,00 |
| Paraná | Com os novos ajustes, o Paraná mantém o maior Piso Regional do País, com faixas que vão de R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02. |
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