Passe Livre para Deficientes 2026: Como solicitar e quem tem direito

Como solicitar o passe livre para deficientes em 2026: Passo a passo
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Passe Livre para pessoas com deficiência continua garantido em 2026 e permite viajar de graça em linhas interestaduais de ônibus, trem e barco. O benefício é regulamentado pelo Governo Federal e concede gratuidade para quem comprova renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

Para facilitar sua vida, montamos um guia completo e atualizado com todas as etapas para solicitar o Passe Livre em 2026.

Quem tem direito ao Passe Livre em 2026?

Você pode solicitar o benefício se comprovar:

  • deficiência física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla;
  • renda familiar per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo;
  • necessidade de transporte interestadual para tratamentos, deslocamentos ou atividades pessoais.

Além disso, a solicitação também se estende a crianças e adolescentes com deficiência representados por responsáveis legais.

Documentos necessários para pedir o Passe Livre

Antes de iniciar o processo, reúna:

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Foto 3×4 atualizada;
  • Laudo médico preenchido conforme exigências do Ministério dos Transportes;
  • Comprovantes de renda de todos os moradores da casa.

Esses documentos deverão ser enviados digitalizados (em PDF ou JPG).

Como solicitar o Passe Livre para Deficientes em 2026: Passo a passo

1️⃣ Acesse a plataforma oficial

Entre no Portal de Serviços do Governo Federal (gov.br) e busque por Passe Livre Intermunicipal e Interestadual.

2️⃣ Faça login com sua conta gov.br

Use seu CPF e senha. Contas prata ou ouro facilitam o processo e reduzem erros na validação dos dados.

3️⃣ Preencha o formulário de solicitação

Informe seus dados pessoais e anexe:

  • Documento de identificação;
  • Foto;
  • Laudo médico;
  • Comprovantes de renda.

4️⃣ Envie o laudo médico correto

O sistema só aceita laudo no padrão oficial. Caso esteja errado, o pedido pode ser rejeitado.

5️⃣ Finalize o requerimento

Após revisar tudo, confirme o envio. O sistema gera um número de protocolo para acompanhar a análise.

6️⃣ Acompanhe o pedido

A consulta é feita pelo próprio gov.br. Em geral, o prazo médio de análise é de até 30 dias, podendo variar conforme demanda.

Receba a carteirinha

Com o pedido aprovado, o beneficiário poderá:

  • imprimir o Passe Livre em casa, ou
  • apresentar a versão digital pelo aplicativo gov.br.

Como usar o Passe Livre para viajar?

Depois de receber o benefício:

  1. Entre em contato com a empresa de transporte com pelo menos 3 horas de antecedência da viagem.
  2. Solicite sua passagem apresentando o Passe Livre e documento com foto.
  3. Para viagens com acompanhante, envie também o laudo que comprova necessidade de apoio.

Se as vagas gratuitas já estiverem preenchidas, a empresa deve oferecer 50% de desconto no valor da passagem.

Atenção às mudanças para 2026

  • O sistema gov.br passa a exigir mais documentos digitalizados com boa qualidade.
  • Laudos médicos precisarão seguir o modelo atualizado, com CID, assinatura e carimbo do profissional.
  • Pedidos com imagens ilegíveis serão automaticamente devolvidos.

Dicas para não ter o pedido negado

  • Use fotos nítidas dos documentos;
  • Preencha todos os campos obrigatórios no formulário;
  • Não envie laudo médico antigo;
  • Mantenha seus dados atualizados no gov.br.

Solicitar o Passe Livre para pessoas com deficiência em 2026 ficou mais simples, mas exige atenção aos detalhes.

Portanto, seguindo esse passo a passo e enviando os documentos corretos, você garante seu direito à gratuidade e aproveita viagens interestaduais com segurança e autonomia.

Jamille NovaesJamille Novaes
Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro. Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas. 📧Contato editorial: jamillepereira@gridmidia.com