Futuro do auxílio emergencial é incerto mediante ao seu custo. Recentemente foi liberado um balanço das despesas do programa desenvolvido para minimizar os impactos da COVID-19.
Foram gastos mais que os R$ 40 bilhões previstos no orçamento federal, mas ainda assim milhares de brasileiros seguem nas margens da extrema miséria. Com o fim do auxílio emergencial previsto para outubro, o que acontece com a população de baixa renda? Acompanhe!
O auxílio emergencial foi criado ainda em 2020 para minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus. Com o fechamento do comércio e diversos outros setores, o governo federal passou a ofertar uma ajuda de custo para os trabalhadores autônomos e cidadãos desempregados.
Inicialmente, sua concessão ocorreria em apenas três meses, entre abril e junho de 2020, porém foi renovado no mesmo ano se mantendo ao longo do segundo semestre.
Já em 2021, o projeto foi novamente adotado em abril e se manterá até o fim de outubro, com isto seu orçamento, apenas para as parcelas deste ano, foi maior que os R$ 40 bilhões determinados pelo Congresso.
O programa teve um valor total acima dos R$ 35 bilhões utilizados para financiar o Bolsa Família. Diante de tais despesas o ministério da economia passou a não aprovar sua extensão em 2022.
Qual o futuro do auxílio emergencial?
Até o momento a informação cedida pelos representantes políticos é de que o projeto não deverá ser renovado. De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, seu custeio vem afetando diretamente a contabilidade da União.
Como alternativa, no entanto, deverá ser implementado o Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual auxílio emergencial e também o Bolsa Família, com uma despesa inicial de aproximadamente R$ 50 bilhões.
É válido ressaltar que, a forma de custeio do novo programa de transferência de renda ainda é uma incógnita. Guedes já sugeriu uma série de alternativas, como o congelamento dos salários do INSS, postergação dos precatórios ou aprovação de uma reforma tributária, todas não aceitas por demais parlamentares e pela população de modo geral.
O texto do Auxílio Brasil já foi entregue ao Congresso, mas não exibiu os detalhes sobre o valor de suas mensalidades, número total de beneficiários e consequentemente custo para o governo.
Os informes, segundo a atual gestão, deverão ser debatidos em outubro para que o programa passe a funcionar em novembro.
Quem se beneficiou com o auxílio emergencial?
Mais de 40 milhões de brasileiros puderam ter acesso as mensalidades com valor mínimo de R$ 150 e máximo de R$ 1.200. Inicialmente, em 2020, suas parcelas foram de R$ 600 e R$ 1.100. Já neste ano ficaram entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
De modo geral, pode receber a ajuda de custo o cidadão que tivesse:
- A renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
- A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- Só será permitida o pagamento de uma cota por família
- Ter mais de 18 anos
- Não ter emprego formal
- Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
- Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019
- Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
- Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.
Calendário das últimas parcelas do auxilio emergencial
Sexta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família
- NIS com final 1: 17 de setembro
- NIS com final 2: 20 de setembro
- NIS com final 3: 21 de setembro
- NIS com final 4: 22 de setembro
- NIS com final 5: 23 de setembro
- NIS com final 6: 24 de setembro
- NIS com final 7: 27 de setembro
- NIS com final 8: 28 de setembro
- NIS com final 9: 29 de setembro
- NIS com final 0: 30 de setembro
Sexta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral
- Nascidos em janeiro – 21 de setembro
- Nascidos em fevereiro – 22 de setembro
- Nascidos em março – 23 de setembro
- Nascidos em abril – 24 de setembro
- Nascidos em maio – 25 de setembro
- Nascidos em junho – 26 de setembro
- Nascidos em julho – 28 de setembro
- Nascidos em agosto – 29 de setembro
- Nascidos em setembro – 30 de setembro
- Nascidos em outubro – 1º de outubro
- Nascidos em novembro – 2 de outubro
- Nascidos em dezembro – 3 de outubro
Sexta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral
- Nascidos em janeiro – 4 de outubro
- Nascidos em fevereiro – 5 de outubro
- Nascidos em março – 5 de outubro
- Nascidos em abril – 6 de outubro
- Nascidos em maio – 8 de outubro
- Nascidos em junho – 11 de outubro
- Nascidos em julho – 13 de outubro
- Nascidos em agosto – 14 de outubro
- Nascidos em setembro – 15 de outubro
- Nascidos em outubro – 18 de outubro
- Nascidos em novembro – 19 de outubro
- Nascidos em dezembro – 19 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família
- NIS com final 1: 18 de outubro
- NIS com final 2: 19 de outubro
- NIS com final 3: 20 de outubro
- NIS com final 4: 21 de outubro
- NIS com final 5: 22 de outubro
- NIS com final 6: 25 de outubro
- NIS com final 7: 26 de outubro
- NIS com final 8: 27 de outubro
- NIS com final 9: 28 de outubro
- NIS com final 0: 29 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral
- Nascidos em janeiro – 20 de outubro
- Nascidos em fevereiro -21 de outubro
- Nascidos em março – 22 de outubro
- Nascidos em abril – 23 de outubro
- Nascidos em maio – 23 de outubro
- Nascidos em junho – 26 de outubro
- Nascidos em julho – 27 de outubro
- Nascidos em agosto – 28 de outubro
- Nascidos em setembro – 29 de outubro
- Nascidos em outubro – 30 de outubro
- Nascidos em novembro – 30 de outubro
- Nascidos em dezembro – 31 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral
- Nascidos em janeiro – 1º de novembro
- Nascidos em fevereiro – 3 de novembro
- Nascidos em março – 4 de novembro
- Nascidos em abril – 5 de novembro
- Nascidos em maio – 9 de novembro
- Nascidos em junho – 10 de novembro
- Nascidos em julho – 11 de novembro
- Nascidos em agosto – 12 de novembro
- Nascidos em setembro – 16 de novembro
- Nascidos em outubro – 17 de novembro
- Nascidos em novembro – 18 de novembro
- Nascidos em dezembro – 19 de novembro
