O estado da Bahia possui a sétima maior frota automotiva do Brasil: são 4,8 milhões de veículos, segundo dados do IBGE.
Acompanhe a seguir todas as informações necessárias para se preparar para garantir o valor do licenciamento anual para a renovação do documento veicular:
Consulta licenciamento Detran BA
A taxa de licenciamento é aplicada a todos os proprietários de veículos automotores, sem exceção: isso inclui carros, motos, caminhões e ônibus.
Se você tem um veículo licenciado no estado baiano, confira como fazer a consulta da taxa:
- Acesse o site do Detran-BA (https://servicos.detran.ba.gov.br/);
- No menu interativo, clique em “Veículos”;
- Clique em “Consultar Licenciamento Seguro DPVAT, IPVA, multas e outros débitos”;
- Agora, entre com os dados de acesso da sua conta gov.br;
- Após o login, o sistema do Detran-BA informará todos os débitos referentes ao seu veículo, inclusive a taxa de licenciamento e o IPVA.
Valor do licenciamento BA 2024
Conforme a legislação brasileira, cada estado tem autonomia para definir o valor e prazo para pagamento da Taxa de Licenciamento BA 2024.
Em alguns casos, o tributo é fixo para todos os veículos, enquanto em outros pode variar de acordo com características como o tipo de veículo, potência do motor ou ano de fabricação.
No caso da Bahia, o valor oficial é de R$ 112,00 para todos os tipos de veículos.
O governo estadual exige o pagamento à vista do tributo. No entanto, algumas startups oferecem o parcelamento com o limite do cartão de crédito, com o acréscimo de taxas e encargos.
Os recursos arrecadados com a taxa de licenciamento são destinados à:
- Manutenção e melhoria da infraestrutura viária;
- Educação de trânsito;
- Sinalização;
- Fiscalização de trânsito;
- e outros serviços relacionados à mobilidade e segurança nas estradas.
Calendário do licenciamento BA 2024: tabela de pagamento atualizada
Confira abaixo as datas do licenciamento e tabela de pagamento esperadas para o ano fiscal de 2024.
Assim como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa para emissão do CRLV começa a ser cobrada pelo Detran-BA a partir de janeiro de cada ano.
O calendário oficial ainda não foi liberado pela administração pública baiana, mas há a expectativa de que seja divulgado até dezembro. Veja como foi calendário de 2023 abaixo:
| Placa | Data-limite para pagamento |
| Final 1 | 28/07/2023 |
| Final 2 | 31/07/2023 |
| Final 3 | 30/08/2023 |
| Final 4 | 31/08/2023 |
| Final 5 | 28/09/2023 |
| Final 6 | 29/09/2023 |
| Final 7 | 30/10/2023 |
| Final 8 | 31/10/2023 |
| Final 9 | 29/11/2023 |
| Final 0 | 30/11/2023 |
Como emitir 2ª via do licenciamento Bahia 2024?
O pagamento da taxa de licenciamento é uma das obrigações anuais do proprietário do veículo, juntamente com o pagamento do Imposto IPVA.
Confira abaixo como emitir a segunda via do Licenciamento BA 2024:
- Acesse o site do Detran-BA (https://servicos.detran.ba.gov.br/);
- No menu interativo, clique em “Veículos”;
- Clique em “Consultar Licenciamento Seguro DPVAT, IPVA, multas e outros débitos”;
- Agora, entre com os dados de acesso da sua conta gov.br;
- Após o login, faça o download da segunda via no sistema do Detran-BA.
É importante ressaltar que o não pagamento dessas taxas irá acarretar em multas, juros e até a apreensão do veículo.
Como fazer pagamento do licenciamento 2024 BA?
O boleto é disponibilizado via internet, cuja emissão deve ser feita no site do Detran-BA.
Na Bahia, o pagamento da taxa de licenciamento pode ser feito:
- Em uma agência, caixa eletrônico ou correspondente autorizado do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob;
- Via internet banking.
Após a quitação de todos os débitos, o proprietário do veículo poderá gerar e imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo eletrônico (CRLV-e) no site do Detran.
O CRLV também está disponível em versão digital por meio do app Carteira Digital de Trânsito (CDT), tanto para smartphones Android, quanto iOS (iPhone).
É possível ter isenção do licenciamento?
É possível ter isenção do licenciamento?São isentos da taxa de licenciamento BA 2024:
- Aqueles que o utilizam como meio de trabalho, como os taxistas, motoristas de escolares e moto-taxistas;
- Proprietários PCD: Todos os motoristas com deficiência (física, visual ou intelectual) comprovada por laudo médico;
- Proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação. Nesse caso, o benefício é concedido de maneira automática pela Secretaria de Fazenda.
O que acontece se não pagar o licenciamento na Bahia?
O não-pagamento da taxa de licenciamento acarretará em multas, juros e, em última instância, na apreensão do veículo.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a multa por licenciamento atrasado é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH – número suficiente para resultar em sua cassação (a depender de quantos pontos o motorista já tem acumulados na CNH).
A longo prazo, esse atraso vira uma bola de neve: juros de 0,33% ao dia (até alcançar 20% do valor da infração, ou seja, R$ 58,69), mais juros mensais baseados na taxa Selic.
Em apenas seis meses, o valor final pode facilmente ultrapassar os R$ 400! Por isso, é fundamental quitá-la antes do vencimento.
Acompanhe informações sobre a taxa de licenciamento dos demais estados brasileiros no FDR.
