A partir de janeiro, milhões de paulistanos começam a se preparar para o pagamento do IPTU São Paulo 2024.
Recolhido pela prefeitura da capital, o IPTU SP é uma alíquota anual cobrada sobre o valor venal dos imóveis registrados na cidade.
Neste artigo, separamos tudo o que você precisa saber antes de pagar o IPTU São Paulo 2024:
- Opções de parcelamento;
- Descontos;
- Direito à isenção;
- Como tirar a segunda via do documento de arrecadação.
Consulta IPTU São Paulo 2024
A consulta do IPTU paulistano pode ser feita no site da prefeitura de forma ágil e descomplicada.
Siga o passo a passo para checar o tributo do seu imóvel:
- Acesse o site oficial do IPTU São Paulo (https://iptu.prefeitura.sp.gov.br/);
- Na tela aberta, preencha o número do contribuinte, a parcela que deseja consultar, o ano de exercício e o código anti-spam;
- Em seguida, clique em “Gerar Segunda Via”;
- Pronto! Agora você pode salvar ou imprimir quaisquer débitos em aberto.
Qual o valor do IPTU de São Paulo em 2024?
Conforme a legislação paulistana, o IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel. Quanto maior o valor, maior a alíquota.
Para imóveis predominantemente residenciais, essas são as alíquotas:
- Imóvel de até R$ 150.000,00: alíquota de 0,7% (sem abatimento);
- Imóvel de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00: alíquota de 0,9% (com abatimento de R$ 300 no tributo);
- Imóvel de R$ 300.000,01 a R$ 600.000,00: alíquota de 1,1% (com abatimento de R$ 900 no tributo);
- Imóvel de R$ 600.000,01 a R$ 1.200.000,00: alíquota de 1,3% (com abatimento de R$ 2.100 no tributo);
- Imóvel acima de R$ 1.200.000,00: alíquota de 1,5% (com abatimento de R$ 4.500 no tributo).
Para os demais imóveis, essas são as alíquotas:
- Imóvel de até R$ 150.000,00: alíquota de 1,1% (sem abatimento);
- Imóvel de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00: alíquota de 1,3% (com abatimento de R$ 300 no tributo);
- Imóvel de R$ 300.000,01 a R$ 600.000,00: alíquota de 1,5% (com abatimento de R$ 900 no tributo);
- Imóvel de R$ 600.000,01 a R$ 1.200.000,00: alíquota de 1,7% (com abatimento de R$ 2.100 no tributo);
- Imóvel acima de R$ 1.200.000,00: alíquota de 1,9% (com abatimento de R$ 4.500 no tributo).
Histórico de reajustes
Não houve mudanças nas alíquotas do IPTU São Paulo nos últimos cinco anos, tampouco nas faixas de valor venal dos imóveis.
Calendário IPTU SP 2024
A Prefeitura de São Paulo ainda não divulgou o calendário oficial do IPTU.
Tradicionalmente, as datas e formas de pagamento do imposto são confirmadas pelo poder público até dezembro do ano anterior.
Confira como ficou o calendário de entregas das notificações do IPTU São Paulo de 2023:
Vencimento da 1ª parcela ou à vista | Postagem no Correio | Limite para recebimento pelo contribuinte |
01/02/2023 | 19/01/2023 | 24/01/2023 |
02/02/2023 | 19/01/2023 | 24/01/2023 |
03/02/2023 | 19/01/2023 | 26/01/2023 |
04/02/2023 | 20/01/2023 | 27/01/2023 |
05/02/2023 | 20/01/2023 | 27/01/2023 |
06/02/2023 | 20/01/2023 | 27/01/2023 |
07/02/2023 | 24/01/2023 | 30/01/2023 |
08/02/2023 | 24/01/2023 | 31/01/2023 |
09/02/2023 | 26/01/2023 | 01/02/2023 |
10/02/2023 | 27/01/2023 | 02/02/2023 |
11/02/2023 | 27/01/2023 | 03/02/2023 |
12/02/2023 | 30/01/2023 | 03/02/2023 |
13/02/2023 | 30/01/2023 | 03/02/2023 |
14/02/2023 | 01/02/2023 | 06/02/2023 |
15/02/2023 | 02/02/2023 | 07/02/2023 |
16/02/2023 | 02/02/2023 | 08/02/2023 |
17/02/2023 | 06/02/2023 | 09/02/2023 |
18/02/2023 | 06/02/2023 | 10/02/2023 |
19/02/2023 | 06/02/2023 | 10/02/2023 |
20/02/2023 | 06/02/2023 | 10/02/2023 |
21/02/2023 | 06/02/2023 | 10/02/2023 |
22/02/2023 | 06/02/2023 | 10/02/2023 |
23/02/2023 | 09/02/2023 | 15/02/2023 |
24/02/2023 | 09/02/2023 | 16/02/2023 |
25/02/2023 | 10/02/2023 | 17/02/2023 |
26/02/2023 | 10/02/2023 | 17/02/2023 |
27/02/2023 | 10/02/2023 | 17/02/2023 |
28/02/2023 | 10/02/2023 | 17/02/2023 |
O vencimento de cada parcela ou da cota única é escolhido pelo próprio contribuinte que fez a atualização cadastral do seu imóvel no portal da Prefeitura.
Aqueles que não fizeram o cadastramento terão como data de vencimento padrão todo dia 09 ou todo dia 14 de cada mês.
Já os contribuintes que optaram pela notificação via administradora de imóveis terão a primeira parcela cobrada a partir de março.
Quando vence o IPTU de SP?
A primeira parcela ou cota única do IPTU São Paulo tem prazo de pagamento para todo dia 1º de cada mês, começando no dia 1º de fevereiro.
Quando chega o IPTU 2024 de SP?
O carnê de pagamento do IPTU SP é enviado aos contribuintes pela prefeitura de São Paulo. Em 2023, os documentos foram entregues via correio entre os dias 19 de janeiro e 10 de fevereiro.
Quais as formas de pagamento do IPTU São Paulo de 2024?
Para os paulistanos com dúvidas de como pagar o tributo predial, é muito simples: além do carnê enviado diretamente aos endereços registrados, também é possível emitir a segunda via no site da Prefeitura de São Paulo.
O pagamento é feito por boleto (no formato DAE – Documento de Arrecadação Estadual) através dos seguintes meios:
- Via internet banking de preferência do contribuinte, tais como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco;
- Via débito automático na conta-corrente;
- Em casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados;
- Em terminais de autoatendimento.
Opções de parcelamento
É possível parcelar o IPTU SP 2024 em até 10 vezes, com valores iguais e vencimentos mensais e sucessivos.
No entanto, a prestação não pode ter valor inferior a R$ 50,00.
Como conseguir desconto no IPTU SP?
Há desconto do imposto predial em caso de pagamento à vista (cota única), com abatimento de 3% até a data de vencimento. Também há concessão de desconto nos seguintes casos:
Imóveis com área de preservação permanente
É concedido um desconto de até 50% no Imposto Territorial Urbano para imóveis revestidos ou parcialmente cobertos de vegetação arbórea, comprovadamente de preservação permanente ou perpetuada.
Aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
São isentos de pagar o IPTU todos os aposentados ou pensionistas paulistanos, bem como os beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso com renda de até 3 salários mínimos.
Caso o aposentado ou pensionista receba entre 3 e 5 salários mínimos mensais, terá 50% de desconto na quitação do imposto.
Mais abaixo, você confere todos os detalhes do direito à isenção para cidadãos da terceira idade.
Nota Paulista
Neste programa mantido pelo Estado de São Paulo, os contribuintes que informaram o número do seu CPF para a emissão de qualquer nota fiscal pode resgatar cerca de 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre produtos e serviços.
O tributo é recolhido e pago pelas empresas ao governo do estado, mas nesse sistema parte do valor é liberado de volta ao cidadão paulista.
Além disso, o resgate pode ser utilizado para o pagamento ou abatimento da dívida do IPTU.Quem tem direito à isenção do IPTU 2024 SP?
São isentos de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano:
- Aposentados e pensionistas que não possuam mais de um imóvel declarado, que recebam até 3 salários mínimos (R$ 3.960,00 em 2023) e cujo valor do imóvel tributado não seja superior a R$ 1.594.906,00;
- Proprietários de imóveis com valor venal inferior a R$ 120.000,00, excluídos prédios de garagem e estacionamentos comerciais;
- Proprietários de imóveis residenciais de padrão baixo ou médio, com valor venal entre R$ 120 mil e R$ 230 mil;
- Entidades culturais;
- Templos religiosos;
- Agremiações esportivas;
- Sociedades Amigas de Bairros;
- De propriedade de ex-combatente ou de viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial.
Como solicitar a isenção?
Deve-se apresentar um documento especial – o Requerimento Eletrônico de Isenção – por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).
O passo a passo está disponível no site da Prefeitura de São Paulo clicando aqui.
Já a consulta e envio do requerimento é feito neste link.
Como emitir 2ª via do boleto do IPTU SP 2024
Caso o contribuinte não pague o IPTU SP até a data de vencimento limite, deverá emitir uma segunda via do boleto no portal da Prefeitura, com acréscimo de juros (1% ao mês) e multa (0,33% ao dia, com limite de 20% sobre o tributo devido).
Confira abaixo o passo a passo de como emitir a 2ª via:
- Acesse o site oficial do IPTU São Paulo (https://iptu.prefeitura.sp.gov.br/);
- Na tela aberta, preencha o número do contribuinte, a parcela que deseja consultar, o ano de exercício e o código anti-spam;
- Em seguida, clique em “Gerar Segunda Via”;
- Pronto! Agora você pode salvar ou imprimir quaisquer débitos em aberto.
Como renegociar dívida do IPTU de São Paulo
Para fazer um acordo e encerrar a dívida ativa mediante renegociação de valores antigos devidos à Prefeitura, o cidadão paulistano deverá acessar o Portal da Dívida Ativa.
No site, é possível consultar, negociar e dividir em parcelas o pagamento do IPTU atrasado – tudo sem sair de casa.
O contribuinte pode fazer quantas simulações quiser no portal (http://dividaativa.prefeitura.sp.gov.br/) e, após selecionar as prestações desejadas, clicar em “Emitir 1ª parcela”.