Dentro de alguns meses, os moradores da capital amazonense começam a se preparar para o pagamento do IPTU Manaus 2024. O tributo é coletado pela prefeitura da cidade, com base na taxa que está relacionada ao valor de mercado dos imóveis registrados.
Devido à complexidade do imposto, é comum que os contribuintes tenham dúvidas sobre o seu pagamento.
Com isso em mente, reunimos todas as informações necessárias para você antes de quitar o IPTU Manaus 2024:
- Opções de parcelamento;
- Descontos;
- Direito à isenção;
- Como tirar a segunda via do documento de arrecadação.
Consulta IPTU Manaus 2024
A consulta do IPTU em Manaus pode ser realizada de maneira rápida e fácil através do site da prefeitura.
Com algumas informações em mãos, o proprietário acessa o documento de arrecadação agilmente. Siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da Prefeitura de Manaus, na seção dedicada ao IPTU (https://manausatende.manaus.am.gov.br/servicoJanela.php?servico=133);
- Insira o número de matrícula do imóvel e o código anti-spam;
- Clique em ‘Consultar’;
- Pronto! Agora você pode salvar ou imprimir os débitos em aberto.
Qual o valor do IPTU Manaus 2024?
Conforme a legislação manauara, o IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, isto é, o valor real da construção ou do terreno não-edificado.
As alíquotas variam conforme o tipo de imóvel:
- Imóveis edificados: 1,0%
- Imóveis não-edificados (terrenos): 2,0%
Histórico de reajustes
Não houve mudança significativa no IPTU Manaus, apenas a correção da base de cálculo mediante a inflação do ano anterior.
Com isso, o reajuste do tributo foi de 5,97% em 2023, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Calendário IPTU Manaus 2024
A Prefeitura de Manaus ainda não divulgou o calendário oficial do IPTU.
Como ocorre há anos, as datas e formas de pagamento do tributo são confirmadas pela secretaria de fazenda até dezembro do ano anterior.
Confira como ficou o calendário oficial do IPTU Manaus de 2023:
| Parcela | Data de vencimento |
| Cota única | 15/03/2023 |
| 1ª Parcela | 15/03/2023 |
| 2ª Parcela | 17/04/2023 |
| 3ª Parcela | 15/05/2023 |
| 4ª Parcela | 15/06/2023 |
| 5ª Parcela | 17/07/2023 |
| 6ª Parcela | 15/08/2023 |
| 7ª Parcela | 15/09/2023 |
| 8ª Parcela | 16/10/2023 |
| 9ª Parcela | 16/11/2023 |
| 10ª Parcela | 15/12/2023 |
Quando vence o IPTU de Manaus?
A parcela única (para pagamento à vista) ou primeira prestação (opção de débito parcelado) do IPTU Manaus tem prazo de pagamento para o dia 15 de março.
Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em até 10 vezes, a data de vencimento final é 15 de dezembro.
Quando chega o IPTU 2024 de Manaus?
A Prefeitura de Manaus envia via Correios um carnê de pagamento do IPTU aos contribuintes até duas semanas antes do primeiro vencimento.
Também é possível solicitar a segunda via em qualquer posto de atendimento da sede pública da capital ou pela internet.
Quais as formas de pagamento do IPTU de Manaus em 2024?
Para os manauaras em dúvida de como pagar o IPTU 2024, fique tranquilo!
Além do carnê enviado diretamente aos endereços, também é possível emitir a segunda via no site da Prefeitura.
Já o pagamento do documento de arrecadação é feito através dos seguintes meios:
- Via internet banking de preferência do contribuinte, tais como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco;
- Em casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados;
- Em terminais de autoatendimento.
Opções de parcelamento
É possível parcelar o IPTU Manaus 2024 em até 10 vezes, com valores iguais e vencimentos mensais e sucessivos.
Tradicionalmente, a prestação pode ser de qualquer valor, não havendo uma quantia mínima para pagamento.
Como conseguir desconto no IPTU Manaus?
O pagamento do IPTU em cota única oferece descontos que variam de 5% a 25%.
Conforme o calendário de recolhimento para o ano de 2023, a data de vencimento para o pagamento em cota única é 15 de março.
Para os contribuintes que não possuem débitos vencidos até o dia 28 de dezembro de 2022, o desconto aplicado será de 10% no pagamento em cota única.
Caso haja alguma pendência, mas o contribuinte opte pelo pagamento em cota única, o desconto será de 5%.
No caso de imóveis de uso não residencial, onde a alíquota do IPTU seja de 2,0% no momento do lançamento, o desconto oferecido será de 25%.
Se o contribuinte tiver direito a esse percentual de desconto, mas optar pelo pagamento parcelado, terá direito a um desconto de 15%.
Quem tem direito a isenção do IPTU 2024 Manaus?
Na capital amazonense, são isentos de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano:
- Pessoa com deficiência com renda familiar de até três salários mínimos, desde que possua apenas um imóvel e more nele, sendo o valor venal deste limitado a 1.000 Unidades Fiscais do Município – UFMs (cerca de R$ 127.000,00);
- Pessoas com alguma doença crônica terminal, que possua um único imóvel, podem solicitar a isenção do pagamento de IPTU.
- Contribuinte que está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais) do governo federal pelo período de cinco anos, a contar de 2022, em Manaus;
- Imóvel de interesse histórico, cultural, ecológico ou preservado;
- Imóvel ocupado por templo religioso, centro ou tenda espírita;
- Casas paroquiais e anexos a templos.
Como solicitar a isenção?
O pedido de imunidade, isenção ou não incidência do IPTU deve ser solicitado pelo portal Manaus Atende.
Para tanto, o cidadão deve preencher o formulário de consideração, disponível neste link.
Como emitir 2ª via do boleto do IPTU Manaus 2024
Caso o contribuinte não pague o IPTU Manaus até as respectivas datas de vencimento do calendário anual, deverá emitir uma segunda via do boleto no portal da Prefeitura.
Nesse caso, haverá acréscimo de juros (1% ao mês) e multa (0,33% ao dia, com limite de 20% sobre o tributo devido).
Confira abaixo o passo a passo de como emitir a 2ª via:
- Acesse o site da Prefeitura de Manaus, na seção dedicada ao IPTU (https://manausatende.manaus.am.gov.br/servicoJanela.php?servico=133);
- Insira o número de matrícula do imóvel e o código anti-spam;
- Clique em ‘Consultar’;
- Pronto! Agora você pode salvar ou imprimir os débitos em aberto.
Como renegociar dívida do IPTU Manaus
Para fazer um acordo e encerrar a dívida ativa mediante renegociação de valores atrasados, o cidadão deve acessar o portal da Prefeitura, na seção Parcelamento do IPTU (disponível aqui).
O serviço oferece o parcelamento de toda a dívida anterior ou o seu pagamento à vista com desconto e/ou abatimento de juros e multas acumuladas.
