Para quem mora em João Pessoa, na Paraíba, é importante saber tudo a respeito do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU João Pessoa 2025.
O IPTU João Pessoa 2025 tem como finalidade ofertar melhorias nas diversas áreas do município.
O IPTU João Pessoa 2025 tem como finalidade ofertar melhorias nas diversas áreas do município da Paraíba, pois para investir, o Estado precisa arrecadar e assim é importante sempre fazer o pagamento dos impostos em dia, já que além de ajudar o município, evita multas e juros altos.
De acordo com o Código Tributário Nacional, é de competência dos municípios estabelecerem critérios para a cobrança do O IPTU João Pessoa 2025, que pode requerer isenção, descontos para aqueles que pagam à vista, assim como datas de vencimento quando tratamos de parcelas.
A principal vantagem do pagamento antecipado do IPTU João Pessoa 2025 é o desconto de 5%, e como as datas de vencimento das parcelas mudam conforme os meses, atenção para não se atrapalhar com os vencimentos.
Uma vantagem é que o IPTU João Pessoa 2025 pode ser pago em qualquer banco ou mesmo pelo internet banking, o que facilita bastante para quem gostaria de pagar de forma mais prática possível.
Como funciona o pagamento do IPTU João Pessoa 2025?
O Imposto Predial e Territorial Urbano, conhecido como IPTU João Pessoa 2025, é um tributo pago anualmente por todos os proprietários de imóveis, sejam eles salas comerciais, apartamentos, casas, entre outros.
Assim, qualquer propriedade que esteja em região urbana deve pagar o IPTU João Pessoa 2025.
O IPTU João Pessoa 2025 é cobrado através das Secretarias de Finanças das prefeituras de cada município e tem como critérios para a variação do seu preço a localidade e a avaliação do valor de imóvel para basear o cálculo do imposto a ser pago.
Vale ressaltar que os valores que são arrecadados pelas prefeituras com a cobrança do IPTU João Pessoa 2025 ficam retidos para serem utilizados em prol do próprio município.
Além disso, é importante citar que proprietários de estabelecimentos comerciais, como salas e lojas também são obrigados a pagar o IPTU João Pessoa 2025.
A exceção à regra acontece no caso de haver um acordo prévio entre inquilino e locador, que esteja presente no contrato de locação.
Dessa forma, desde que seja documentada a tratativa, a obrigação deixa de ser exclusiva do proprietário e pode ser repassada a terceiros sobre o IPTU João Pessoa 2025.
Como calcular o valor do IPTU João Pessoa 2025?
O cálculo do valor do IPTU João Pessoa 2025 depende de algumas informações relacionadas ao imóvel como as alíquotas impostas pela Prefeitura, além do valor venal estipulado para o bem, que é apontado levando em consideração as benfeitorias no bairro e no imóvel.
Atualmente, a legislação municipal de João Pessoa coloca que as alíquotas do IPTU João Pessoa 2025 variam entre 1% e 2%:
- Os imóveis exclusivamente residenciais são taxados em 1%.
- Para imóveis não-edificados, não-residenciais e terrenos, a alíquota é de 1,5%.
Como consultar e emitir a 2ª via do boleto de pagamento do IPTU João Pessoa 2025?
Os carnês de pagamento do IPTU João Pessoa 2025 serão entregues nas residências dos contribuintes.
Assim, os contribuintes irão receber apenas uma guia com todos os códigos, sejam eles da cota única (com e sem desconto) ou do pagamento parcelado do IPTU João Pessoa 2025.
Além disso, caso necessite, o contribuinte poderá retirar sua 2ª via do IPTU João Pessoa 2025 tanto pela internet, no site oficial da prefeitura quanto pessoalmente através do Centro Administrativo Municipal e nos postos de atendimento da Secretaria da Receita Municipal.
Portanto, confira o passo de como evitar a 2ª via da guia do IPTU João Pessoa 2025:
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Acessar o site oficial;
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Clicar em “Imóvel“, no Menu Lateral.
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Ir em “Emissão de 2ª Via“.
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Selecionar a opção “IPTU“.
Vale lembrar que todos os dados necessários para emitir a segunda via de forma virtual estão presentes nos carnês dos anos anteriores.
Caso não obtenha qualquer um deles, o contribuinte pode levar os documentos em sua forma física para o atendimento presencial.
Como realizar o pagamento do IPTU João Pessoa 2025?
O contribuinte de João Pessoa pode optar por fazer o pagamento do IPTU João Pessoa 2025 de duas formas:
- À vista, a partir da quitação em cota única;
- Parcelado em até 10 vezes.
Quem realizar o pagamento do IPTU João Pessoa 2025 à vista pode receber um desconto de até 20% no pagamento na tarifa, sendo 15% pelo fato de pagar o imposto na cota única e um adicional de mais 5% caso tenha realizado a quitação em dia no ano anterior.
Caso o cidadão decida pagar o IPTU João Pessoa 2025 parcelado, ele perderá o direito ao desconto de 15%.
Contudo, o abatimento de 5% será concedido de maneira automática se for identificado o pagamento do IPTU João Pessoa 2025 em dia no exercício anterior.
Quem tem direito à isenção do IPTU João Pessoa 2025?
Como boa parte dos municípios brasileiros, João Pessoa possui uma legislação específica que institui critérios para que imóveis sejam isentos da cobrança do IPTU João Pessoa 2025.
Dessa forma, contribuintes que possuem renda bruta de até dois salários mínimos e possam comprovar através dos requisitos postos pela Secretaria da Receita Municipal, ficarão isentos do pagamento do IPTU João Pessoa 2025.
Além disso, os imóveis vinculados aos programas habitacionais voltados para a população de baixa renda ou que tenham sido construídos com recursos de edificados com recursos de programas do Governo Federal também concedem isenção do IPTU João Pessoa 2025.
Confira outros imóveis que têm direito à isenção do IPTU João Pessoa 2025:
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Empreendimento de iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação Social – Semhab ou da Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap;
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Imóveis populares com menos de 60m²;
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Imóveis com valor venal abaixo dos R$130 mil.
Como obter descontos no valor do IPTU João Pessoa 2025?
A única forma de obter descontos no IPTU João Pessoa 2025 é pagar a tarifa através da cota única.
Dessa forma, o contribuinte poderá ter até 20% de desconto no pagamento do IPTU João Pessoa 2025.
Caso o cidadão não tenha quitado o IPTU João Pessoa em dia no ano anterior, o desconto será reduzido em 5%.
Assim, o contribuinte terá apenas 15% de abatimento na sua tarifa sobre o IPTU João Pessoa 2025.
Não paguei o IPTU João Pessoa 2025 em dia, e agora?
Saiba como realizar o pagamento do IPTU João Pessoa 2025 em atraso:
Caso o contribuinte não consiga pagar a cota única ou as parcelas na data de vencimento do IPTU João Pessoa 2025 terá que arcar com juros, multa por atraso e correção monetária.
Além disso, será necessária a emissão de uma guia com a segunda via dos pagamentos do IPTU João Pessoa 2025 já com os valores atualizados mediante todos os encargos previstos a serem aplicados.
Entretanto, se o débito for referente a exercícios anteriores, quando o contribuinte tem o seu CPF ou CNPJ inscrito em Dívida Ativa, ele deverá se dirigir a um dos Postos de Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal, visando realizar uma negociação à vista ou mediante parcelamento, evitando assim uma cobrança judicial.
Para mais informações sobre o IPTU João Pessoa 2025, acesse o site oficial da prefeitura que seu imóvel está localizado.
