Seja para se distrair com bons contos Machadianos, seja para realizar uma atividade acadêmica, todo mundo precisa de livros de Domínio Público. Por essa razão, o governo disponibilizou uma biblioteca online aberta, com centenas de obras que vão desde os escritos de Machado de Assis até as letras dos hinos brasileiros.
Além disso, o acervo digital contém também outros arquivos de mídia, como imagens, vídeo e áudio. Sendo assim, é possível achar outros tipos de obras, como canções, propagandas feitas pelos Ministérios, entre outros conteúdos. A melhor parte? Tudo 100% gratuito.
Leia mais sobre conteúdos acadêmicos online e gratuitos, disponibilizados pelo e-Aulas da USP.
O que é o Domínio Público?
Ao contrário dos direitos autorais, o Domínio Público é uma condição jurídica que torna uma obra completamente acessível e utilizável pelo público. Isso, claro, não a torna livre de direitos morais, ou seja, o autor deve sempre ser citado na menção ou utilização da obra.
Pela legislação brasileira, uma obra entra para o Domínio Público 70 anos depois da morte do autor. Isso acontece porque 70 anos é o prazo de validade de Direitos Autorais não renovados. No caso de obras audiovisuais, o prazo é atrelado somente ao primeiro ano após a exibição do filme.
Por exemplo, no ano de 2020, todos o filmes exibidos em 1949 serão colocados em Domínio Público. Essa regra também vale para filmes americanos, mesmo no Brasil. A saber, filmes clássicos como Casablanca e O Mágico de OZ já são marcados como de Domínio Público e disponíveis no YouTube.
Como surgiu o portal?
O portal Domínio Público, inicialmente, contava com um arquivo de apenas 500 obras. Segundo o próprio portal, a ferramenta tem por objetivo tornar os conhecimentos referentes a cada um dos arquivos armazenados acessíveis ao público geral, não somente por direito, mas de fato.
Além disso, também é intenção do governo, com essa disponibilização, incentivar o aprendizado de maneira cooperativa e a preservação de conhecimento. Para isso, essa democratização do saber foi materializada com a criação do portal. Hoje, o portal conta com mais de 170.000 obras, contando com imagens, sons, vídeos e textos.
Como utilizar o portal Domínio Público?
A utilização do portal é bastante intuitiva, o que acrescenta bastante à experiência do internauta. Logo na página inicial, é possível ver uma ferramenta de pesquisa no arquivo do Domínio Público e algumas obras destacadas à direita. Nestas, é possível ver também livros de Machado de Assis e obras como a Divina Comédia.
As categorias de pesquisa variam, mas começa-se escolhendo o básico: o tipo de mídia que se deseja encontrar. Isso pode variar, como mencionado, entre textos, imagens, sons ou vídeos.
O segundo parâmetro de pesquisa se chama “Categoria” e só pode ser visto uma vez que o usuário preenche o tipo de mídia que deseja encontrar. Esse recurso serve para dividir o total de mídias em diferentes áreas ou temas e, como filtro de pesquisa, se prova muito útil. Não é um prerrequisito para a pesquisa a adição de Categorias, mas ajuda muito a filtrar melhor os resultados.
Após preencher esses dois campos, os outros 3 são livres para que o usuário escreva o que melhor se adaptar à pesquisa. Esses campos pedem informações básicas a respeito da obra, como título, autor e idioma de publicação, mas não são obrigatórios, caso se deseje apenas navegar pelo site.
Posso participar?
Sim! É possível contribuir com o portal Domínio Público sendo um Voluntário, um Autor, um Parceiro ou um Tradutor.
Um Voluntário pode ajudar digitalizando obras que já são categorizadas em Domínio Público. Já um Autor pode ceder as próprias obras, sejam elas textos ou audiovisuais de quaisquer tipo. Para ser um Parceiro, uma pessoa jurídica pode ceder os direitos autorais detidos pela organização. Por fim, para se tornar um Tradutor, é necessário apenas traduzir as obras já em Domínio Público também.
Se quiser saber mais, é possível por meio da página Quero Colaborar do portal Domínio Público.
