SALESóPOLIS, SP — A pensão por morte é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Esse benefício tem como objetivo garantir uma fonte de renda para quem perde um ente querido, oferecendo suporte financeiro enquanto a pessoa se adapta à nova realidade.
(Foto: Gov.br)
Neste post, explicaremos como solicitar pensão por morte no INSS e quais são os requisitos para a concessão desse benefício.
O que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS que venha a falecer. Ela pode ser solicitada por cônjuges, companheiros, filhos, pais ou irmãos do falecido, dependendo da situação.
O valor do benefício varia de acordo com a contribuição do segurado falecido e o tipo de dependente, mas, em geral, a pensão é uma importante fonte de apoio para quem fica.
Quem Tem Direito à Pensão por Morte?
Os principais dependentes que têm direito à pensão por morte são:
- Cônjuge ou companheiro(a): Se estiver comprovada a união estável ou o casamento.
- Filhos: Menores de 21 anos ou inválidos, ou ainda, maiores de 21 anos, caso estejam estudando.
- Pais: Caso o falecido não tenha outros dependentes.
- Irmãos: Quando não houver cônjuge, companheiro(a) ou filhos dependentes.
Quais São os Requisitos para Solicitar a Pensão por Morte?
Para solicitar pensão por morte no INSS, o dependente precisa atender a alguns requisitos básicos. Veja quais são:
- Qualidade de Segurado do Falecido: O falecido deve ter qualidade de segurado do INSS no momento de sua morte. Isso significa que ele deve estar contribuindo para a Previdência Social, ou que tenha qualidade de segurado especial ou tenha cumprido o período de carência.
- Documentos Necessários: O solicitante deve apresentar alguns documentos para a solicitação. Entre eles estão:
- Certidão de óbito do falecido.
- Documentos pessoais do solicitante (CPF e RG).
- Documentos que comprovem o vínculo de dependência, como casamento, união estável ou nascimento dos filhos.
- Documentos de identidade do falecido e número de inscrição do PIS/PASEP ou NIT (se disponível).
- Carência: Em caso de falecimento de um trabalhador que tenha cumprido menos de 18 contribuições mensais para o INSS, o dependente precisará comprovar que a morte ocorreu por acidente de trabalho ou outra situação específica. Caso contrário, o falecido deve ter contribuído ao menos 18 meses para que o benefício seja concedido.
Como Solicitar a Pensão por Morte?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita de forma online, presencial ou por telefone, dependendo da sua conveniência. Veja como:
1. Solicitação Online
Você pode fazer a solicitação diretamente no site do Meu INSS. Basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do Meu INSS (www.meuinss.gov.br) ou baixe o aplicativo no seu celular.
- Faça o login com sua conta gov.br.
- Selecione a opção “Pensão por Morte” no menu de serviços.
- Preencha as informações solicitadas e envie os documentos necessários.
2. Solicitação Presencial
Se preferir fazer a solicitação presencialmente, você pode comparecer a uma Agência da Previdência Social. Lembre-se de levar todos os documentos exigidos para que o processo ocorra sem atrasos. Para agendar o atendimento presencial, é necessário utilizar o Meu INSS ou ligar para o número 135.
3. Solicitação por Telefone
Outra alternativa é realizar a solicitação por telefone. Ligue para o 135, escolha a opção para solicitar a pensão por morte e siga as instruções. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quais São os Valores e Como É Feito o Cálculo da Pensão por Morte?
O valor da pensão por morte depende do tipo de dependente e da quantidade de contribuições feitas pelo falecido.
O INSS paga uma porcentagem do salário de benefício do falecido, com base no número de contribuições realizadas. Além disso, a pensão pode ser integral ou proporcional, conforme a data do falecimento.
Em geral, para os cônjuges e companheiros(as), o benefício será pago com uma base de 100% do valor de aposentadoria por invalidez do falecido. Já para filhos menores de idade ou que sejam inválidos, a pensão pode ser mantida até atingirem 21 anos, ou até que a invalidez seja comprovada.
Prazo para Concessão
O prazo para concessão da pensão por morte varia conforme a forma de solicitação. Em geral, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido e liberar o pagamento, caso todos os documentos e requisitos estejam completos e corretos.
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