O salário maternidade, também conhecido como auxílio maternidade INSS 2025 (Instituto Nacional do Seguro Social) é pago para todo trabalhador (a) que precisa se afastar do serviço por conta da chegada de um filho.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O salário maternidade do INSS é diferente da licença maternidade. Isso porque, a licença é o período em que a mulher – ou o homem em casos específicos – fica afastado do trabalho para dedicar-se aos cuidados de uma criança.
O salário, por sua vez, é o auxílio maternidade INSS 2025, ou seja, o que ele recebe durante o período que estiver afastado. Esta é uma garantia financeira ao trabalhador para que consiga viver os primeiros meses de vida do bebê sem se preocupar com o trabalho.
Um dos pontos positivos trazidos pelo INSS é que além do nascimento de uma criança, o pagamento também é feito em caso de adoção. Dessa forma, os direitos de pais biológicos e adotivos se igualam pelas regras previdenciárias.
Como funciona o salário maternidade do INSS 2025
O salário maternidade do INSS 2025 será pago por um período máximo de quatro meses, este também é o prazo em que o trabalhador pode ficar afastado do trabalho. Há empresas que possuem uma licença maior, de seis meses.
As mulheres que amamentam ainda podem pedir pela prorrogação da sua licença por mais 15 dias, a fim de ir adaptando a criança ao leite de fórmula, por exemplo.
O prazo máximo para solicitação do auxílio maternidade INSS 2025 é de até cinco anos após o fato que dá direito ao recebimento do benefício. No caso do empregado formal, o pagamento é feito diretamente pela empresa.
Quem tem direito ao salário maternidade do INSS 2025
De acordo com as regras do INSS, para ter direito ao salário maternidade 2025 é preciso atender a alguns critérios básicos.
O pedido é analisado pelo INSS, e pode ser enviado até 28 dias antes da data prevista do parto, desde que tenha um atestado de antecipação da licença médica.
O pagamento é feito para todo cidadão em condição de segurado do INSS, como:
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho no regime CLT;
- Desempregado segurado do INSS;
- Empregado doméstico;
- Trabalhador avulso;
- Contribuinte individual ou facultativo;
- Segurado especial;
- Desempregado em período de graça.
Em 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) retirou das regras do auxílio maternidade INSS 2025 a exigência de 10 contribuições previdenciárias para autônomas. Por isso, elas passam a se equiparar as mulheres celetistas e não têm carência no pedido.
Em que situações é pago o salário maternidade do INSS 2025?
Existem algumas situações que determinam quando é pago o auxílio maternidade INSS 2025. Inclusive, quando o direito passa a ser do homem e não da mulher:
- Nascimento da crianças: pagamento por até 120 dias, ou seja, 4 parcelas;
- Aborto não criminoso até 23 semanas de gestação: a empregada terá direito à licença-maternidade de 14 dias, e 1 parcela de salário;
- Aborto não criminoso após 23 semanas de gestação ou feto natimorto: a empregada terá direito aos mesmos 120 dias de benefício;
- Adoção ou guarda judicial: pagamento por até 120 dias, ou seja, 4 parcelas. Válido para crianças de até 12 anos;
- Falecimento da mãe no parto: neste caso, o benefício é recebido pelo pai que atende aos critérios.
Valor do auxílio maternidade INSS
O valor do auxílio maternidade INSS é calculado com base na remuneração da empregada ou na legislação para trabalhador autônomo.
Empregada celetista
- Recebe a sua remuneração integral. O valor será pago pela empresa que será compensada pela Previdência Social;
- Para quem tem remuneração variável, ou seja, não tem um salário fixo, vale a média salarial dos últimos seis meses.
Trabalhadora avulsa
- Valor equivalante a um mês de serviço prestado.
Empregada doméstica
- Valor igual ao seu último salário de contribuição.
Contribuinte individual ou facultativa
- Serão considerados os 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição apurados em um período máximo de 15 anos.
MEI
- 1 salário mínimo.
Como pedir auxílio maternidade no INSS
O pedido do auxílio maternidade no INSS deve ser feito direto para a Previdência Social, ou direto da empresa, depende de quem será o pagador. Cada empregador possuí o seu próprio protocolo, mas no INSS funciona assim:
- Entre no Meu INSS e fala login pelo Gov.br;
- Clique no botão“Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Documentos exigidos
- Número do CPF;
- Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante;
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
- Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial;
