Algumas mulheres podem obter o direito de receber o auxílio mãe solteira 2025 que libera R$ 1,2 mil por mês. A quantia deve servir para lidar com os custos básicos de sobrevivência da sua família, incluindo todos os gastos com as crianças.
(Foto: FDR)
Segundo apuração da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) com dados obtidos no fim de 2022, o Brasil tem mais de 11 milhões de mães criando seus filhos sozinhas.
Essas mulheres precisam lidar com os custos para prover seu lar totalmente sozinhas, sem nenhuma ajuda do companheiro ou de outros familiares. É para elas que o auxílio mãe solteira 2025 serve, a fim de diminuir os custos de sobrevivência de forma digna.
O programa seria usado para minimizar todos os impactos que os cuidados com o lar, com as crianças e com a família de um modo geral trazem. Muitas vezes, essas mulheres precisam abrir mão do emprego ou aderir pela informalidade para se dedicar aos menores.
Como funciona o auxílio mãe solteira 2025?
O auxílio mãe solteira 2025, na verdade, ainda é um projeto de lei (PL) nº 2099/2020, ele foi apresentado em 2020 pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI).
De acordo com o texto que deu origem ao projeto de lei, o objetivo do benefício é atender grupos monoparentais, ou seja, que possuem um único provedor, neste caso uma mulher.
O texto foi apresentado na ano de pandemia de Covid-19, naquele momento o valor de R$ 1,2 mil foi a quantia paga pelo auxílio emergencial para as mulheres que possuíam filhos e eram mães solteiras.
Em 2021, o PL chegou até a Comissão dos Direitos da Mulher, onde foi aprovado o aumento do valor do benefício conforme reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Quem tem direito ao auxílio mãe solteira 2025?
Pelas regras trazidas pelo PL nº 2099/2020, serão beneficiadas com o auxílio mãe solteira 2025 as mulheres que atenderem aos critérios como:
- ter mais de 18 anos;
- não ter nenhum emprego formal ativo, embora possa ser autônoma, microempreendedora individual (MEI), empregada ou trabalhadora informal;
- não ser titular de benefícios assistenciais ou previdenciários, como seguro-desemprego ou Bolsa Família;
- ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de total de até três salários mínimos;
- estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
No momento em que o projeto foi criado funciona no país o Auxílio Brasil, hoje o programa de transferência de renda é o Bolsa Família. Havia uma cláusula no PL dizendo que a mulher poderia escolher entre receber o auxílio mãe solteira ou o Auxílio Brasil, o que fosse mais vantajoso.
O auxílio mãe solteira vai ser pago em 2025?
Dificilmente! O auxílio mãe solteira 2025 permanece como um projeto de lei. Por isso, não existe um calendário para recebê-lo ou um processo de cadastramento.
Em maio de 2024, o PL 2099/20 se encontrava com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, onde aguardava parecer. Depois, ainda deveria passar por mais duas comissões antes de ser votado pelos deputados.
Aprovado pelos deputados, o passo seguinte é ir para o Senado Federal. E se os senadores concordarem com o texto o último passo é aprovação do presidente da República.
Qual auxílio as mães podem receber em 2025?
Embora o programa auxílio mãe solteira 2025 não tenha nenhuma segurança em ser aprovado, há outras formas dessas mulheres se beneficiarem. Um exemplo disso é por meio do programa Bolsa Família, o principal sistema de assistêncial do país.
Para receber é necessário estar no Cadastro Único e possuir renda familiar de até R$ 218 por pessoa da família. O governo federal seleciona novos contemplados todos os meses, dando prioridade para mães chefes de família.
O valor repassado é de:
- R$ 600 para toda família beneficiada; +
- R$ 150 do Benefício da Primeira Infância pago a crianças de 0 a 6 anos de idade;
- R$ 50 no Benefício Variável Familiar pago a crianças acima dos 7 anos, jovens até 18 anos e gestantes;
- R$ 50 no Benefício Nutrizes pago para bebês de até 6 meses de vida.
