No ano passado, por conta da pandemia, todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas tiveram prorrogação no prazo para renovação. Neste ano, porém, os vencimentos voltam a ser normalizados.
Sendo assim, os condutores que possuem CNH com vencimento em 2021, volta a valer a regra normal.
Vale lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que é permitido dirigir por até 30 dias com o documento vencido.
Após o período, o condutor que for flagrado será autuado. A infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47. Além de acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.
Pode acontecer uma nova prorrogação?
De acordo com o Ministério da Infraestrutura não existe previsão de prorrogação, já que os órgãos de trânsito retomaram suas atividades presenciais.
Por meio de nota o órgão disse que: “Excepcionalmente, devido a situação do estado do Amazonas, o Contran publicou a portaria nº 199, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os prazos para procedimentos”.
Renovação simplificada da CNH
A renovação é realizada totalmente pela internet, onde o motorista recebe a CNH em casa, no qual, não precisa se dirigir a uma unidade do Detran. Este procedimento exige alguns requisitos:
- Possuir habilitação com foto e em situação regular
- Não solicitar alteração de dados (inclusão ou exclusão), exceto exercício de atividade remunerada, nome do pai, número do RG e rebaixamento de categoria
- Não ter um processo de transferência ou renovação CNH em andamento
Caso atenda essas exigências, basta solicitar a renovação no site ou aplicativo do Detran de seu estado.
- Acesse o site do Detran e informe seu CPF e Senha
- Clique em “Renovação da Carteira Nacional de Habilitação” e confirme seus dados
- Faça o agendamento para o exame médico e psicotécnico. Quem trabalha com as categorias C, D e E também devem fazer o exame toxicológico.
- Após a aprovação nos exames, pague a taxa de emissão da renovação e postagem que foi gerada no site
- Receba a CNH em casa e faça o download a versão da e-CNH.
