Governo anuncia alteração nas taxações tributárias para o setor de alimentos. Nessa semana, o Ministério da Agricultura informou que estará suspendendo a alíquota para os países fora do Mercosul que comparem milho, soja, óleo e farelo. A justificativa adotada foi a contenção dos preços internos, que atualmente registram elevações constantes. Entenda os impactos no mercado.
Novidades para o pequeno, médio e grande agricultor. O governo federal estará zerando as taxações tributárias de alguns produtos nacionais.
A intitulada Tarifa Externa Comum (TEC) passará a entrar em vigor com validação até o dia 31 de dezembro, o que significa que países como os Estados Unidos passarão a comprar por um valor mais baixo.
O que muda nas compras?
De modo geral, significa que o valor dos produtos para quem for adquirir fora do país será menor. Sem as alíquotas, a comercialização internacional ficará mais barata, o que não significa um benefício efetivo para o agricultor.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a primeira isenção tem uma expectativa de estabilizar o valor da safra grão, gerando produção o suficiente para reequilibrar a oferta e a demanda.
“Porém, as cotações internacionais tiveram comportamento de alta, pressionando ainda mais os preços internos”, afirmou a pasta.
“Além do cenário de preços não ter se confirmado, apesar da safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja, os preços internos seguiram em alta em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar”, acrescentou o ministério citando projeções da estatal Conab.
Diante da crise do novo coronavírus, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) recorreu ao Ministério da Agricultura, ainda no início de abril, solicitando apoio para que as taxas fossem minimizadas de modo que ampliasse a circulação dos produtos.
Após semanas em debate e análise, a proposta foi aceita. Desse modo, a consultoria IHS Markit reduziu em 4,6 milhões de toneladas sua projeção para a produção total de milho no Brasil, a 104 milhões de toneladas.
