Bolsa Família: O que pode cancelar o seu salário em 2021? Descubra aqui!

Devido aos trâmites do auxílio emergencial, o Bolsa Família ganhou novos critérios de inclusão e exclusão em 2021. Por este mesmo motivo, o programa de transferência de renda foi temporariamente substituto pelo auxílio com valor maior. 

Pelo período em que o auxílio emergencial ficar disponível neste ano, os beneficiários do Bolsa Família terão direito a valores que podem variar entre R$ 150 a R$ 375.

Isso porque, os bolsistas também têm direito ao benefício emergencial, embora seja possível receber apenas um dos dos valores, prevalecendo o pagamento daquele de maior valor. 

No geral, o Governo Federal estabeleceu alguns requisitos que permitem o enquadramento dos cidadãos brasileiros no Bolsa Família, como:

• Ter na família, criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
• Crianças da família, entre 6 a 15 anos, precisam frequentar ao menos 85% das aulas;
• Jovens da família, de 16 a 17 anos, necessitam ter frequência de pelo menos 75%;
• Calendário de vacinas das crianças da família, menores de sete anos, deve estar atualizado;
• Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.

Basicamente, é preciso estar caracterizado na condição de pobreza e pobreza extrema, para ser aprovado no Bolsa Família.

Porém, mesmo diante das alegações de suspensão e cancelamento do benefício, o Governo Federal reforçou a proibição dos cortes dos salários provenientes do programa de transferência de renda.

A medida irá vigorar enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, mesmo em caso de descumprimento das regras. 

Neste sentido, o Ministério da Cidadania informou que no decorrer dos próximos seis meses os beneficiários do Bolsa Família não passarão por vistorias capazes de travar a oferta dos valores.

Estes, por sua vez, têm o limite de R$ 375,00 de acordo com os critérios em conjunto com o auxílio emergencial.

No entanto, alguns outros abonos também estão sendo estudados para a inclusão em uma possível reforma do programa. Isso porque, o governo Bolsonaro quer criar uma marca social dentro de sua gestão, sem ligação direta com o comando dos ex-presidentes Lula e Dilma. 

A ideia, já pré anunciada, é a de incluir dentro de um só programa os seguintes pagamentos:

• Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
• Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com os melhores desempenhos;
• Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho nos campos de ciência e tecnologia;
• Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que forem destaque em atividades desportivas;
• Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães beneficiárias do Bolsa Família.

Calendário do auxílio emergencial para inscritos no Bolsa Família

Conforme mencionado, os beneficiários inscritos no Bolsa Família terão direito a receber o auxílio emergencial. Ou seja, prevaleceu a regra implementada na fase inicial do auxílio em 2020, que permite o pagamento do benefício de maior valor. 

Os pagamentos do auxílio emergencial para este grupo seguirão o padrão do próprio programa de transferência de renda. Portanto, os depósitos serão feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Veja!

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