A pandemia causada pelo novo coronavírus já dura há um ano. E a crise econômica também foi prolongada pelas dificuldades em conter o avanço da Covid-19, já deixou cerca de 14 milhões de brasileiros sem trabalho. Esses brasileiros sem emprego e que não recebem mais o auxílio emergencial correm risco de perder o direito de receber os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os benefícios perdidos estão: auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Aqueles que deixarem de recolher a contribuição do INSS pelo período de 12 meses perdem o seguro da Previdência. É o que tem acontecido nesse cenário em que muitos informais não conseguem encaixar esse pagamento nas despesas do mês.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado pelo IBGE, referentes ao último trimestre de 2020, pelo menos 4 milhões de pessoas podem ter deixado de contribuir ao INSS no ano passado.
A pesquisa considera apenas trabalhadores, inclusive domésticos, com carteira assinada que perderam o emprego. Entre aqueles sem carteira, que poderiam contribuir como autônomos, mais de 3 milhões passaram à desocupação.
O professor da FGV Educação Executiva de Previdência, Gilvan Cândido lamentou “São milhões de pessoas que já perderam ou estão prestes a perder a condição de segurados , e não terão a quem recorrer se tiverem uma invalidez no meio do caminho”.
Cândido acredita que só terá uma melhora, mesmo que tímida, no ano de 2022, caso o governo consiga vacinar ao menos 70% da população ainda neste ano de 2021.
“O processo de retomada do emprego não vai ser tão rápido e, provavelmente, começará pelo trabalho informal, mas tudo dependerá também de como as vacinas responderão”, disse.
Os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social mostram queda de 3% na arrecadação bruta em 2020 frente ao ano anterior. É a primeira retração desde 2015, quando o país estava em recessão.
Segundo João Saboia, o professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ, por conta das medidas que foram adotadas pelo governo federal para manter o emprego com carteira assinada.
Como a suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário, “a desocupação foi muito grande entre os trabalhadores informais, que contribuem menos à Previdência do que aqueles com carteira assinada”, disse.
