Os 8.546 estudantes do ProUni devem receber o benefício referente ao mês de janeiro. O programa concede bolsas de estudos de 100% ou 50%. Mas, nesse caso, o Bolsa Permanência é destinado apenas a quem é bolsista integral.
De acordo com o Ministério da Educação, R$ 3.4 milhões de reais serão investidos para o pagamento do Bolsa Permanência (PBP).
O que é o PBP do Prouni?
Ele é um programa de assistência estudantil do Ministério da Educação. Foi criado para permitir condições dos estudantes considerados de baixa renda permanecerem no ensino superior.
A seleção acontece internamente na própria instituição de ensino, no primeiro dia de cada mês.
Os estudantes beneficiados recebem mensalmente R$ 400. Que deve ser usado para o custeio das suas despesas com a sua educação, com material didático, transporte e alimentação, por exemplo.
O valor é uma média das bolsas de iniciação científica que hoje são adotadas no país.
O valor é depositado em conta corrente em nome do estudante, seja ela da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Ou seja, os dados inseridos no sistema Sisprouni e no banco devem ser os mesmos, caso contrário o candidato não recebe o valor.
A Portaria Normativa Nº 19 que regula o programa afirma que os beneficiários não podem acumular qualquer outro tipo de bolsa da mesma natureza.
Que estudante do ProUni tem direito ao benefício?
“Art. 1º A bolsa permanência é um benefício com valor máximo equivalente ao praticado na política federal de bolsas de iniciação científica, destinada exclusivamente ao custeio das despesas educacionais de beneficiário de bolsa integral do Programa Universidade para Todos – Prouni”, texto do Diário Oficial da União.
Acima encontramos a descrição de quem tem direito a receber o benefício. São aqueles estudantes que são bolsistas integrais do ProUni.
Ou seja, têm renda de até 1 salário e meio por pessoa e não pagam pelo curso de nível superior.
Além disso, é necessário que o estudante esteja matriculado em “curso presencial de turno integral, com prazo mínimo de integralização de 6 (seis) semestres e carga horária média igual ou superior a 6 (seis) horas diárias de aula”.
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