Um projeto de lei defende a prorrogação do auxílio emergencial durante todo o ano de 2021, a partir de março até o mês de dezembro, com parcelas de R$ 300. O projeto é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A ideia de prorrogação do deputado defende alguns requisitos, como a de que o município do beneficiário tenha implementado medidas restritivas ao comércio e a circulação de pessoas. O que afetaria diretamente no trabalho dos beneficiários e, por tanto, justificaria a necessidade do auxílio emergencial.
“O auxílio emergencial tem um impacto significativo, porque tem efeito multiplicador. É um programa de transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta, gerando efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus”, defende o deputado.
Enquanto o projeto não é analisado e votado, a população mais vulnerável aguarda o que está mais perto de se tornar realidade, a prorrogação do auxílio apenas para os meses de março, abril, maio e junho.
Uma votação nesta quinta-feira (25) deve decidir o futuro do benefício. Líderes parlamentares pediram o adiamento do pleito para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sem sucesso.
Segundo assim, na quinta, deve-se decidir se existe a possibilidade real da distribuição de parcelas de R$ 250 durante quatro meses para a população na linha da pobreza.
Ainda que amplamente divulgado pelo governo federal, o auxílio emergencial está com algumas pontas soltas para se aprovado. Uma dessas pontas diz respeito a forma de financiamento do benefício. Outra, sobre quem estaria apto ou não para recebê-lo.
Para essa última decisão, o governo realizou o cruzamento de 11 bases de dados com o Ministério da Cidadania, onde exclui uma parcela de beneficiários que receberam o auxílio no ano passado.
Como os que começaram a trabalhar e os que recebem algum salário do setor público, seja pensão ou aposentadoria, por exemplo.
