Governo Bolsonaro reforça fim da agenda social brasileira. Nas últimas semanas, fontes vinculadas ao Ministério da Cidadania informaram que o presidente está trabalhando para reformular o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Cadastro Único (Cadúnico). A ideia é que os segurados do Bolsa Família sejam cadastrados por uma nova ferramenta.
Ao criar um novo meio de cadastro para o Bolsa Família, Bolsonaro e sua equipe se posicionam claramente contra o funcionamento do SUAS e do Castro Único.
Utilizadas como referências mundiais para o fomento da inclusão social, as ferramentas deverão ser extintas, resultando na retirada dos principais benefícios para os brasileiros em situação de pobreza.
Governo elabora destruição do Cadúnico
A ideia de encerrar a plataforma já vem sendo implementada há meses. Somente em 2020, Bolsonaro corto 67% dos recursos destinados para os serviços socioassistenciais do SUAS.
Além disso, diminuiu os valores repassados para os Estados e Municípios que objetivavam a manutenção do cadastro.
A justificativa concedida até o momento é uma falsa ideia de modernização do sistema de cadastramento. No entanto, é preciso esclarecer que, assim como feito no app do auxílio emergencial, o novo projeto deverá resultar na exclusão de milhares de pessoas que não possuem acesso a internet.
Mais do que uma ferramenta digital, o Cadastro Único é uma forma de fazer a manutenção e o acompanhamento da pobreza no Brasil. É por meio de sua eficácia aliado ao SUAS que o governo deve elaborar medidas e projetos que resultem em políticas públicas sociais de assistência a parte menos favorecida da população.
Além do Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, ações municipais e estaduais de cunho social e tantos outros benefícios tendem a ser ameaçados. Isso porque, os brasileiros sem acesso a internet e tais aparatos tecnológicos deixaram de ser inclusos nestes projetos.
Quais os ganhos para o governo com fim do Cadastro Único?
De modo geral, é possível garantir que tal exclusão deverá resultar, a médio prazo, na diminuição de despesas pela União.
Com parte significativa da população se sentindo de fora do cadastramento dos programas, sem ao menos ter ciência sobre esse debate de digitalização dos serviços, a gestão passará a gastar menos com a concessão de benefícios.