Valor do salário mínimo não condiz com a inflação brasileira. Na última semana, o ministério da economia confirmou os indicadores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o balanço, em 2020 foi registrada uma alta de 5,45%, porém a média utilizada pelo governo para definir o piso nacional foi inferior. Entenda os impactos na economia.
A definição do salário mínimo afeta mais do que o valor a ser recebido pelo trabalhador. O piso é usado ainda como base para determinar os pagamentos do INSS, seguro desemprego, abono salarial e mais.
Isso significa que, caso sua média fique abaixo da inflação, impactará o poder de compra e venda de parte significativa da população.
Para poder calcular a base do salário mínimo, o governo federal precisa levar em consideração os indicadores econômicos dos últimos 12 meses anteriores ao reajuste. Em 2020, o valor de base era de R$ 1.045, já a partir deste mês de janeiro será de R$ 1.100, ou seja, foi feito um acréscimo de R$ 55 por cidadão.
Novo salário sem ganho real
Apesar de parecer positivo, o indicador não apresenta um ganho real para o trabalhador. Isso ocorre porque o valor do salário não repõe toda a inflação registrada no ano passado. Dessa forma, o brasileiro receberá menos e gastará mais para manter despesas básicas como a alimentação, por exemplo.
A definição do novo piso nacional foi feita, pelo ministério da economia, a partir de uma projeção onde o INPC de 2020 seria de 5,26%. Porém, semanas depois, com a virada do ano foi possível registrar uma alta ainda maior de 5,45%, o que significa que o piso nacional deveria ser novamente modificado.
No entanto, a equipe econômica informou, através de uma nota oficial, que não iria debater a diferença do INPC. Dessa forma, nem mesmo as aposentadorias do INSS, seguro desemprego, abono salarial e demais benefícios sociais, deverão ser alterados.
Governo deveria reconsiderar a proposta
É válido ressaltar, no entanto, que o orçamento de 2021 ainda não foi aprovado no Congresso. De acordo com o secretário especial da fazenda, a folha precisa ser analisada pelos parlamentares, mas não deverá ser modificada para que não gere novas despesas.
Ele explicou que, a cada R$ 1 a mais no salário mínimo, o governo tem um gasto extra de R$ 351,1 milhões, já que custeia o INSS, abono salarial e seguro desemprego. Com o aumento dos R$ 55 anunciados, significa um custo adicional de R$ 19,3 bilhões, o que justifica a falta de interesse em fazer uma nova correção.
Valor do salário mínimo segundo o INPC
Seguindo os indicadores do INPC, o novo salário deveria ser de R$ 1.101,95. Para a população pode não significa um ganho real, mas como explicitado acima, o governo acrescenta uma nova despesa em seu orçamento.
O novo salário já vem sendo liberado e válido desde o dia 1 de janeiro. Para os segurados do INSS, no entanto, a correção de seus benefícios só deverá ser aplicada a partir do pagamento de fevereiro. O mesmo ocorre no seguro desemprego.
O abono salarial, que começou a ser novamente liberado nesta terça-feira (19), estará atualizando tendo como base os R$ 1.100 do piso nacional de 2021.
Governo voltou atrás no reajuste
Ainda no ano passado, no dia 30 de dezembro, ao ser questionado sobre possíveis novas correções, Waldery Rodrigues garantiu, em coletiva de imprensa, que sua equipe poderia reavaliar caso o INPC ficasse abaixo da média.
“Nosso compromisso é atender ao mandamento constitucional de manutenção do poder aquisitivo do salário mínimo, e assim será feito. Após a divulgação do INPC, será reavaliado se o valor de R$ 1.100 corresponde ou não. A previsão é 5,22%. O valor (do mínimo) pode ser alterado? Sem dúvida, pode ser alterado, depende do dado realizado, e não do previsto, para o INPC em dezembro”, afirmou.
Tal afirmação, no entanto, não vem sendo debatida nesse momento. O ministério da economia segue em silêncio, o que deve resultar em uma não correção como feita em 2020.
