Pagamentos e transações digitais via aplicativos financeiros poderão receber cobranças sobre imposto. Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou estar estudando a possibilidade de desenvolver um tributo sobre os serviços financeiros online. Em entrevista, nessa última quarta-feira (18), o parlamentar defendeu que esses tipos de serviços precisam ser taxados em todo o território nacional.
Segundo ele, trata-se também de uma forma de desonerar a folha de pagamentos públicos, na qual considera “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.
A proposta prevê uma cobrança em cima dos aplicativos de banco que poderão passar a exigir novas taxas de serviço para seus clientes.
Leia também: Guedes diz que salário mínimo ficará acima do divulgado
Guedes defendeu que o imposto não seria igual a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Para ele, é apenas uma forma do governo receber por um dos serviços mais realizados no país atualmente.
“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais”, declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília.
O ministro defendeu que é preciso estar atento as transações online, pois a tendência é que elas aconteçam cada vez mais ao longo dos próximos anos, e que os clientes deixem de comparecer presencialmente nos bancos. E por isso, acredita ser cabível tributar as transações digitais.
Transações digitais
De acordo com Guedes, o Ministério da Economia vem desenvolvendo projetos que tenham como finalidade se incluir nesse novo cenário digital.
As novas ferramentas de transações de dinheiro, pagamentos e financiamentos são uma pauta nos futuros projetos governamentais. Entretanto, informou que ainda não há nada definido. “Estamos em fase de estudos e análises”, explicou.
Resposta da Câmara à proposta de Guedes
Em contra partida ao que foi sugerido pelo ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (19) que a resposta do legislativo sobre a criação desse tributo “será não”.
O presidente não vê necessidade de implantar um imposto sobre essas transações que estão ganhando tanto espaço entre os correntista. E defendeu não encontrar nenhuma vantagem nesse sistema, excluindo qualquer possibilidade de adotar algo parecido com o CPMF.
“A resposta da Câmara vai ser não [para] imposto sobre movimentação financeira com o nome que você queira dar”, afirmou.
