Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a contar com novos valores em 2020. Nessa terça-feira (17), a reunião de definição do orçamento do governo federal, realizada no Congresso, determinou um novo piso de pagamento para os benefícios do INSS. A partir de janeiro, os contribuintes deixarão de ter o valor mínimo de R$ 998 para receberem R$ 1.031.
A correção foi feita em cima da proposta do salário mínimo que, apesar de ter sido elevado, não cairá de fato no bolso dos brasileiros. O cálculo será aplicado apenas sob a correção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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O novo valor vem sendo discutido desde o começo do semestre e foi enviado pelo Planalto no mês de novembro. Reajustado em 3,31%, ele ainda poderá sofrer alterações até o último dia do mês mediante a instabilidade da inflação.
Para ser validado de fato, será preciso que o presidente Jair Bolsonaro assine a proposta. Ainda não há uma data estipulada para a consolidação da medida, o que implica dizer que até mesmo o reajuste nos benefícios do INSS poderão permanecer iguais a 2019.
Valores para os benefícios do INSS
A definição do reajuste para os aposentados e pensionistas só poderá ser divulgada em janeiro de 2020.
Isso porque é preciso que o IBGE informe o valor final da inflação acumulada no ano de 2019, calculada pelo INPC, que mede a variação de custo para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Até novembro desse ano, o INPC estava registrando uma alta de 3,22% no país.
Caso seja aprovado, o valor será aplicado para todos os benefícios do INSS. Aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre outros, serão recalculados a partir do piso nacional.
É válido lembrar que o pagamento de tais benefícios variam de acordo com cada modalidade e não obrigatoriamente implicam no valor total do salário mínimo. Sua durabilidade também é validada a partir das condições de cada assegurado, conforme exige as regras do INSS.
