A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro está estudando, com o fim do pagamento do auxílio emergencial, antecipar os benefícios pagos durante o ano de 2021. Como, por exemplo, o 13º salário do INSS e PIS/PASEP 2021.
De acordo com o Jornal O Estado de S. Paulo, o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e o pagamento do abono salarial PIS/Pasep podem ser pagos de forma antecipada “se necessário”.
Uma das fontes do Ministério da Economia, esclareceu que o governo federal está observando e que o anúncio dessas medidas dependem do “andamento da economia”.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma audiência pública, antecipou a avaliação dessas medidas para “calibrar a aterrissagem” da economia.
Guedes ressaltou que o governo não descarta “ferramentas que temos dentro do teto, completamente dentro do teto, e que, inclusive, usamos antes da PEC de Guerra”.
No mês de março, o governo autorizou a antecipação do 13º dos segurados do INSS para poder estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.
Nisso foi anunciado a antecipação do abono salarial e a suspensão do recolhimento do FGTS, PIS e Confins.
14º salário INSS
Havia um projeto de lei que queria que fosse pago o 14º salário neste ano, já que o 13º tinha sido adiantado.
Neste final do ano, os aposentados vão sentir falta deste dinheiro, por isso, surgiu o projeto de lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS).
O projeto de lei foi criado por meio de uma iniciativa popular, que queria autorizar o pagamento dobrado desse abono anual aos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), como um salário emergencial para aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A justificativa do projeto era baseada no “caráter humanitário”, que estava em busca de amparar os brasileiros mais vulneráveis da sociedade, considerando que a renda dos aposentados ajudam no orçamento das famílias e que este pagamento adicional retorna de forma rápida para o comércio.
Porém, o governo alegou falta de recursos para que fosse pago o salário extra para os segurados do INSS.
Quem seriam os brasileiros beneficiados?
O benefício seria pago para aqueles que recebem:
- Auxílio-doença INSS
- Auxílio-acidente INSS
- Aposentadoria INSS
- Pensão por morte INSS
- Auxílio-reclusão INSS
