O novo programa social do governo que será o substituto do Bolsa Família, deve ser excluído da versão final da PEC emergencial que trata das medidas de contenção de despesas.
Com o fim do auxílio emergencial em dezembro deste ano, as lideranças já estavam discutindo a inclusão desta proposta na PEC, justamente com o objetivo de garantir a transferência de renda a população carente.
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, criticou a falta de consenso que pudesse incluir a criação do novo programa de transferência de renda. Isto era uma das principais bandeiras de parlamentares das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Paralelo a isto, o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), apresentou seu projeto para aumentar as transferências de renda e também da criação de metas de redução da pobreza em todo país.
“Não conseguimos chegar a um consenso. Eu acho um equívoco, um erro. Você tem uma conta. Tem 10 milhões de pessoas a mais desempregadas e que não estão no Bolsa Família. Vai fazer o que com essas pessoas?”, perguntou Marcio Bittar, também vice-líder do governo no Congresso.
Caso o novo programa não seja criado, o caminho natural será que o próximo ano se inicie somente com o Orçamento do Bolsa Família que possui uma verba de R$34,8 bilhões em 2021.
Teto de gastos
O teto de gastos, limitador do avanço das despesas à inflação, é o grande entrave na criação do novo programa social já que falta espaço para ele.
Dentre as idéias dadas para que fosse possível a criação deste programa, a equipe econômica sugeriu mudanças no abono salarial ( um espécie de 14º salário que é pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos), no seguro-defeso (pago para pescadores artesanais no período de reprodução das espécies) e no programa farmácia popular.
Porém, todas as sugestões foram recusadas pelo Presidente Jair Bolsonaro que disse não autorizar “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Com isso, outras idéias foram dadas, mas acabaram novamente barradas por Bolsonaro.
Devido a isto, nenhuma proposta dada conseguiu abrir espaço no teto do ano que vem e o programa segue empacado.
