O governo de Minas Gerais prevê o aumento de 40% na taxa da pobreza após o fim do auxílio emergencial marcado para 31 de dezembro. Diante disso, veja o que o governo está planejando desenvolver em 2021 para inibir esse impacto.
O estado de MG prevê uma alta no nível de pobreza com o fim do auxílio emergencial.
“O fim do auxílio emergencial aos cidadãos está nos indicando um aumento que pode chegar a 40% do número de pessoas abaixo da linha de pobreza no Estado”, disse o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões.
Minas possui 21,2 milhões de habitantes e segundo Mateus, “Hoje são 2 milhões de pessoas aproximadamente [abaixo da linha da pobreza] e um cenário que temos é que esse número possa se aproximar de 2,8 milhões de pessoas”.
Além do auxílio, o estado complementou a renda das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza com o pagamento de três parcelas de R$ 35 por pessoa.
“Nós estamos muito preocupados com o próximo ano. O cenário de aumento da população pobre pode nos levar a uma perda de arrecadação, porque leva a um empobrecimento geral e gera necessidade de aportes adicionais em assistência social. Esse quadro tira receita de um lado e demanda despesa de outro”, disse Simões.
Renda Brasil e Renda Cidadã
O auxílio emergencial foi repassado para os trabalhadores informais e desempregados que estavam em situação de vulnerabilidade. A ideia foi ajudar esse grupo a enfrentar a pandemia de Covid-19 sem grandes problemas econômicos.
Com isso, ajudou um grande número de brasileiros que se encontravam sem ter o que comer. Por esse motivo, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica, guiada por Paulo Guedes, passou o ano tentando efetuar um novo programa de transferência de renda.
A primeira proposta era criar o Renda Brasil, com o intuito de substituir o Bolsa Família, da gestão petista, e criar uma marca para o seu governo. Com isso, a ideia era ampliar o número de beneficiários e aumentar a média paga por pessoa.
Porém, para financiar esta despesa seria necessário cortar gastos. É importante lembrar que o auxílio emergencial só foi possível graças ao Orçamento de Guerra acionado devido a pandemia, já que o Brasil possui um teto de gastos que impede ultrapassar as despesas acima da inflação do ano anterior.
Entre as propostas apresentadas por Guedes estavam: unificação de programas, cancelamento de outros e o congelamento de aposentadorias e pensões. Todas essas geraram muitas críticas e o próprio presidente não aceitou alegando que não tiraria dinheiro dos mais pobres para dar aos paupérrimos.
Em seguida veio a proposta do Renda Cidadã que propôs tirar dinheiro do Fundeb e dos precatórios, sendo alvo de críticas por parlamentares, educadores e economistas. Dessa maneira, Bolsonaro cancelou ambas as propostas, permanecendo com o Bolsa Família.
Prorrogação do auxílio emergencial
Com a indecisão do novo programa social, os parlamentares e a sociedade aumentou a insistência para a prorrogação do auxílio emergencial para o próximo ano.
Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que esse tema não será pauta durante a sua gestão.
“Nenhum desses assuntos será pautado na Câmara até 1º de fevereiro. O governo que esqueça isso. Aqueles que sonham com um jeitinho na solução para o teto de gastos que aproveitem a chegada do próximo presidente da Câmara, que terá a coragem de ser o responsável por uma profunda crise econômica e social deste país. Não haverá prorrogação da emenda constituição da guerra e não haverá, em hipótese alguma, votação de nenhuma mensagem que prorrogue o estado de calamidade”, afirmou Maia, durante uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”.
Ampliação do Bolsa Família e incentivo a criação de pequenas e microempresas
Diante deste cenário, o presidente e sua equipe econômica decidiram continuar com o Bolsa Família no próximo ano e estão tentando conseguir novos recursos para ampliar o benefício, tanto no número de beneficiários como no valor repassado para as famílias.
A outra medida que deve ser adotada a partir de janeiro é o incentivo a criação de pequenas e microempresas para os antigos contemplados pelo auxílio emergencial e que se encontram desempregados e em situação de risco. A ideia é disponibilizar empréstimos com juros especiais.
