Moradores do Amapá poderão ter acesso a um saque extra pelo FGTS. Diante da atual realidade há duas semanas sem energia, a população de Macapá e demais municípios do estado passaram a cobrar do governo uma solução quanto aos prejuízos financeiros ocasionados pelo apagão. Entre as medidas propostas até o momento, avalia-se a possibilidade de liberar recursos do FGTS.
Inicialmente, a sugestão era de que os cidadãos tivessem acesso a parcelas extras do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, ao longo dos próximos dois meses.
No entanto, a medida foi reprovada pela gestão afirmando que não haveria recursos em caixa. Dessa forma, a solução encontrada para o Amapá foi autorizar saques no FGTS.
A retirada pelo FGTS ocorre de forma mais tranquila porque o governo não precisaria custear a ação.
Os valores seriam administrados pela Caixa Econômica Federal e custeados pelos próprios moradores, tendo em vista que se trata de um recurso pessoal de cada segurado do programa.
Acidentes naturais são válidos para saques
Nesse caso, a legislação do FGTS para justificar a decisão é de que quando há acidentes naturais os titulares das contas podem ter acesso ao benefício. Normalmente, o saque ocorre em casos de enchentes ou incêndios onde o cidadão perca seus bens.
Mesmo que o ocorrido nas usinas que ocasionaram o apagão seja um incêndio, não foi algo que danificou os bens da população. Entretanto, com mais de 15 dias sem energia, a medida foi a única encontrada até o momento para minimizar o cenário atual que é de empregos paralisados e serviços em sistema de rodízios.
Justiça em análise do caso
Quanto a liberação do auxílio emergencial, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer contra a liberação do benefício. O órgão deverá alegar que o pagamento foi criado como uma medida relacionada a pandemia do covid-19 e não tem ligação com o que acontece no Amapá neste momento.
No Planalto, outras possibilidades estão sendo estudadas para que sejam criadas novas políticas sociais de assistência a esse grupo. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou a respeito e Paulo Guedes, ministro da economia, concorda com os saques pelo FGTS.
