O Governo Federal desistiu da implementação do novo programa social Renda Cidadã. O objetivo agora é ampliar o Bolsa Família no ano que vem, após o fim do auxílio emergencial. O orçamento para o programa social será reajustado e deve incluir mais 1 milhão de famílias.
Atualmente, o Bolsa Família tem mais de 14 milhões de famílias beneficiárias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa foi criado em 2003, durante a gestão do ex-presidente Lula.
O Governo Federal estava estudando a possibilidade de ampliar o auxílio emergencial por mais dois meses. Ou, se possível, a criação do Renda Cidadã para substituir o auxílio que tem fim marcado para dezembro.
Entretanto, de acordo com informações das equipes que integram o governo, nenhuma das duas propostas foram aceitas. A ideia, agora, é ampliar o pagamento e o número de inscritos no Bolsa Família.
Desistência do Renda Cidadã
Por consequência das discussões com a equipe econômica do governo, o Renda Cidadã sofreu um boicote devido a falta de definição dos recursos que seriam utilizados para o financiamento.
Primeiramente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a extinção de programas sociais, como o abono salarial. Além disso, o senador Márcio Bittar, relator da PEC emergencial, sugeriu usar uma parte do Fundeb e os precatórios.
Essas sugestões, no entanto, sofreram embargo do presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, o objetivo do presidente é ampliar o financiamento do Bolsa Família e o número de inscritos.
Segundo dados da equipe do Governo, ao menos 3 milhões de famílias dependem do pagamento da assistência financeira no próximo ano.
O auxílio emergencial, pago desde abril, contemplou mais de 67 milhões de pessoas. O custo custo aos cofres públicos foi de R$ 590 bilhões. O benefício será pago até dezembro.
O Ministério da Cidadania informou que antes da pandemia havia 1,6 milhão de famílias aguardando assistência financeira, sendo que 1,2 milhão foram incluídas no Bolsa Família e as outras 400 mil passaram a receber o auxílio emergencial.
O Bolsa Família tem, para 2021, um orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões, porém, para ampliar o número de beneficiários seria necessário aumentar a verba destinada ao programa. Esse valor já é maior do que foi usado em 2020 (R$ 29,5 bilhões).
