O governo está estudando propor um benefício para contemplar os trabalhadores que foram demitidos no período da pandemia causada pelo novo coronavírus, mas que não tiveram acesso ao seguro desemprego ou ao auxílio emergencial.
Esse assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas. Esse projeto traria um custo de cerca de R$16,7 bilhões, e por conta disso, não tem apoio do governo.
Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da área econômica, porém os dados preliminares indicam a inclusão de cerca de 256 mil trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março e 30 de setembro que não tiveram direito a receber o seguro-desemprego, nem conseguiram o acesso ao auxílio emergencial pago para os informais e pessoas sem trabalhar.
Está sendo discutido se as pessoas vão ser incluídas no auxílio emergencial ou se receberão uma espécie de seguro-desemprego emergencial.
Mas por outro lado, o governo teme que de qualquer forma a abertura amplie a pressão para que sejam incluídos outros grupos nas políticas emergenciais.
A concessão do seguro-desemprego é realizada com as regras de carência, mas para isso, é necessário ter trabalhado entre 6 a 12 meses no mínimo, a depender da quantidade de pedidos já realizados para ter acesso ao benefício.
Caso o trabalhador tenha sido dispensado poucos meses após a contratação, ele pode ficar sem o seguro.
O auxílio emergencial recebeu as suas solicitações até o dia 2 de julho e não beneficiou pessoas que possuem um emprego formal.
Aqueles que foram demitidos depois dessa data e não possuíam direito de receber o seguro desemprego, também podem ser excluído da ajuda que foi criada para enfrentar a pandemia.
Essa proposta deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima quarta-feira (4).
No Codefat fazem partem os responsáveis por administrar as políticas de seguro-desemprego e abono salarial, e representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores.
Esse plano do governo está tendo uma boa visão pelos representantes dos trabalhadores, mas sem que isso seja entendido como uma substituição ao desejo da bancada de prorrogar o seguro-desemprego.
