O governo de Jair Bolsonaro deseja criar um novo programa de transferência de renda, com a intenção de substituir o Bolsa Família. Devendo assumir, a partir de 2021, o Renda Cidadã.
O programa deve ser divulgado ainda neste ano de 2020, pois o governo deseja que a sua implantação seja realizada logo após a finalização do pagamento do auxílio emergencial, a partir de dezembro.
O relator da PEC Emergencial 186/2019, que criou o novo programa é Marcio Bittar (MDB-AC). Ele afirmou que o valor pago pelo benefício será em torno de R$200 e R$300.
“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária, mas, não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada uma nova solução extra teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, declarou.
A ideia é que o valor do salário do Renda Cidadã fique acima de R$190 e não ultrapasse R$300. Média entre o atual Bolsa Família e o auxílio emergencial.
O governo divulgou no começo do mês de setembro, que o anúncio do programa Renda Cidadã será feito após as eleições municipais.
Com isso, o relator declarou que depois das decisões às urnas haverá um consenso para aprovação da proposta, com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e as principais lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado.
Divulgação do programa
De acordo com o senador relator, o programa deve ser apresentado em breve, pois no final do ano os brasileiros vão deixar de receber os recursos do auxílio emergencial e auxílio emergencial residual ou extensão.
Financiamento do programa
Uma das propostas de financiamento do programa é a legalização dos jogos de azar. O projeto incluí a legalização de cassinos em complexos integrado de lazer.
O senador Ângelo Coronel (PSB-BA), é relator de um outro projeto sobre o tema, que é de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possam ser usado para bancar o novo programa de transferência de renda do país.
A ideia é incluir entre os jogos que teriam liberação no país, bingos, caça níqueis e ainda os jogos do bicho.
De acordo com o senador, essa legalização de jogos demandam uma estrutura menor para funcionamento e poderiam gerar, em um curto prazo, uma renda ao governo de cerca de R$50 bilhões ao ano.
