A prefeitura de Porto Alegre aprovou nove projetos de licenciamento do programa Minha Casa Minha Vida no novo modelo de priorização neste período de pandemia. Os empreendimentos estão em 6 bairros da capital do Rio Grande do Sul.
De acordo com o Escritório de Licenciamento de Porto Alegre, serão cerca de 3.220 unidades residenciais, que podem abrigar cerca de 12.880 pessoas.
As obras serão realizadas nos bairros de Rubem Berta, Cavalhada, Passo das Pedras, Restinga, Vila Nova e Agronomia.
Segundo o decreto de priorização, as construtoras devem começar as obras ou concluir as fundações em ao menos um ano depois da aprovação do projeto. O investimento neste nove projetos serão de cerca de R$318 milhões.
A prioridade dos empreendimentos são os não residenciais, com área total construída que seja igual ou superior a mil metros quadrados.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, essa ação impulsiona e agiliza o licenciamento de projetos de alto impacto econômico na cidade, que serão importantes depois da pandemia causada pelo novo coronavírus.
“A gente compreende que o mercado imobiliário é um grande vetor da retomada econômica e as habitações de interesse social puxam esse mercado” destacou.
As inscrições para o empreendimento ficaram abertas entre 14 de julho e 14 de agosto, priorizando cerca de 170 requerimentos.
Destes, 12 foram deferidos no sentido prioritário e passaram para a fase de análise, 17 deles já foram aprovados.
Dos empreendimentos que foram deferidos, 34 são do Minha Casa Minha Vida, que incluem 9 aprovados, com investimento total previsto de R$1,78 milhão além de gerar cerca de 38,2 mil empregos diretos e indiretos. A prefeitura continua fazendo a análise dos processos.
Segundo, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil no Estado (IAB-RS), Rafael Passos, o modelo fere a isonomia entre os processos administrativos, já que prioriza alguns projetos.
Ele afirmou que o mercado das empresas menores representa a maior parte do setor na Capital e acaba prejudicado por conta dessa escolha.
