Os integrantes do governo e do Congresso chegaram à conclusão que mesmo o número de benefícios no programa Bolsa Família sendo reduzido para 3 milhões, o limite dos gastos federais vai ser ultrapassado.
Com isso, uma ideia que iniciou a ser aventada vai criar um fundo que terá “neutralidade fiscal”, fora do teto com uma fonte de receita específica e com prazo determinado para os seus recursos.
Os recursos viriam de uma revisão de renúncias tributárias e desonerações. A ideia é que seja dada cobertura social a mais de 3 milhões de famílias que representam cerca de 8 milhões a 10 milhões de pessoas.
O grupo foi identificado pelo governo como os mais vulneráveis, entre aqueles que estão recebendo o auxílio emergencial, que deve terminar de ser pago em dezembro.
Os beneficiários seriam incluídos no Renda Cidadã, que é o programa que vai substituir o Bolsa Família. Hoje, o BF atende cerca de 14,2 milhões de famílias, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Dano à imagem
O vice-presidente Hamilton Mourão, ao ser questionado sobre a imagem do Brasil no exterior, caso o novo programa social fique de fora do teto de gastos, afirmou que se isso for definido por meio de um acordo com o Congresso, a decisão não vai ser um problema.
“Se ele for construído, vamos dizer assim, em comum acordo, obviamente, tem que ser com o Congresso, que representa a sociedade como um todo, eu não vejo problema nenhum”, afirmou o vice presidente.
Porém, ele acredita que seja necessário manter a “âncora fiscal” do país, que atualmente é o teto de gastos.
Os técnicos que estão auxiliando o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é o relator da proposta, estão destrinchando o Orçamento e concluíram que mesmo se tomar medidas impopulares não é possível o governo obter entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões.
Esse volume de recursos é o necessário para bancar o Renda Cidadã, manter um mínimo de investimento em 2021, e ainda respeitar o teto.
